Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista
Consonâncias do espiritual e do temporal
de Ibsen José Casas Noronha
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"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio.
[...] Ao final do século primeiro da História das Terras de Santa Cruz a religião trazida pêlos portugueses estava amplamente difundida, o soberano incontestado das terras cingia a coroa portuguesa e, ubi societas ibi ius, uma sociedade multi-cultural e multi-étnica nascera e, simultaneamente, o direito.
Índice
Primeira Parte
Capítulo 1
A Ordem de Cristo nos primórdios dos Descobrimentos
Capítulo 2
Um Tribunal sui generis: A Mesa da Consciência e Ordens
Capítulo 3
O Direito nascente
Segunda Parte
Capítulo 1
Portugueses e Índios: o encontro de dois povos e duas mentalidades
Capítulo 2
A luta pelo Direito no Brasil Quinhentista
Capítulo 3
Uma visão sobre os diplomas acerca da liberdade dos Índios
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724024912 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | setembro de 2005 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 161 x 230 x 16 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 272 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito |
EAN: | 9789724024912 |
Idade Mínima Recomendada: | Não aplicável |