Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista

Consonâncias do espiritual e do temporal

de Ibsen José Casas Noronha

editor: Edições Almedina, setembro de 2005
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"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por Luminius, suscita uma série de questões ao curioso e, muito mais, ao estudioso, dos problemas de índole histórico-jurídicos nascidos com a era dos Descobrimentos. A frase provoca a sensação de uma estreitíssima relação entre os poderes espiritual e temporal em Portugal e Espanha, actuando na formação de um direito nas terras do Novo Mundo. E este fenómeno deu-se mais notavelmente no século XVI. A este século dedicamos a nossa atenção neste estudo, privilegiando o Brasil como receptor da cultura jurídica portuguesa. As sementes do direito brasileiro vieram de Portugal, mas o solo, sendo diverso, fez vicejar um direito próprio.
[...] Ao final do século primeiro da História das Terras de Santa Cruz a religião trazida pêlos portugueses estava amplamente difundida, o soberano incontestado das terras cingia a coroa portuguesa e, ubi societas ibi ius, uma sociedade multi-cultural e multi-étnica nascera e, simultaneamente, o direito.

Índice

Primeira Parte

Capítulo 1
A Ordem de Cristo nos primórdios dos Descobrimentos

Capítulo 2
Um Tribunal sui generis: A Mesa da Consciência e Ordens

Capítulo 3
O Direito nascente

Segunda Parte

Capítulo 1
Portugueses e Índios: o encontro de dois povos e duas mentalidades

Capítulo 2
A luta pelo Direito no Brasil Quinhentista

Capítulo 3
Uma visão sobre os diplomas acerca da liberdade dos Índios

Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista

Consonâncias do espiritual e do temporal

de Ibsen José Casas Noronha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724024912
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 230 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 272
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789724024912
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Ibsen José Casas Noronha

É professor-assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2011), na secção de Ciências Jurídico-Históricas, nas cadeiras de História do Direito Português e Direito Romano. Atualmente é regente da cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro.

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