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As Constituições dos Estados Lusófonos

de Jorge Bacelar Gouveia 

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Sinopse

O relacionamento que se estabelece entre o sistema constitucional português e os outros sistemas constitucionais lusófonos será suficiente para justificar a formação de uma família jusconstitucional de matriz portuguesa? Talvez ainda seja cedo para responder. É necessário esperar pela estabilização de cada um desses sistemas e observar como a prática política vai evoluindo. A respeito disso, é nossa firme convicção que, dentro em breve, a consolidação dessa família constitucional se apresentará como inevitável, à medida que a comunicação, no plano jurídico for progredindo."

As Constituições dos Estados Lusófonos
de Jorge Bacelar Gouveia 
ISBN: 9789724611747Edição ou reimpressão: Editor: Editorial NotíciasIdioma: PortuguêsDimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 626Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional

Sobre o Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.

É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.

Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.(ver mais)

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