A UEO na Encruzilhada da Segurança Europeia

Esta dissertação, teve como principal objectivo, caracterizar, enquadrar e perspectivar a UEO, desde a sua origem até ao actual sistema internacional, através do seu envolvimento num espaço de segurança e defesa na Europa. Assim, ao longo dos diferentes capítulos - onde perpassa muita da história europeia do pós guerra -, salienta-se o breve enquadramento do Sistema Internacional e da Arquitectura de Defesa e Segurança Europeia, passando pela constatação das diferentes Dependências e Limitações, naturalmente pelo seu Desenvolvimento Operacional, questionando ainda os Desafios e Perplexidades que notoriamente se colocaram, não podendo deixar de referir em capítulo específico a UEO e os pequenos países, exemplificado aqui pelo o caso de Portugal. A UEO tem na verdade o seu coração apontado para a União Europeia, e procurou timidamente ser a expressão dos interesses europeus, no campo da defesa e da segurança europeia. Por vezes também, o espelho dos conflitos, dos avanços e recuos destes estados, em especial das principais potências europeias. Os estados soberanos que formam a União Europeia, têm culturas muita expressivas e sólidas, laços nacionais muito sedimentados e alguns deles com quase mil anos de vida em comum. Desta forma pode entender-se algumas das dificuldades da construção da identidade europeia, mais ainda quando nos referimos aos domínios complexos da segurança e da defesa comum. A UEO, como foi dito, é fruto de todas estas perplexidades. O seu espaço de intervenção, sempre foi muito reduzido, a sua existência algo despercebida, não teve uma trajectória e consistência uniforme ao longo do seu percurso. No entanto, e paradigmaticamente, soube sempre renascer, quando novas ordens internacionais se perfilavam. Foi assim no pós II Guerra Mundial, com a sua criação efectiva. Com o fim da Guerra Fria dá-se início à reactivação. Numa altura em que a NATO está empenhada na Europa, desenvolvendo um novo conceito estratégico, e em que a União Europeia concretiza o desafio histórico da união monetária, e reequaciona a necessidade de avançar com maior grau de empenhamento numa política de defesa comum, e mesmo uma defesa comum, a UEO parece mais do que nunca, encontrar-se na encruzilhada da segurança europeia.
(Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa)

I. O sistema internacional
1. Envolventes e motivações
2. O espaço de segurança e defesa
II. A UEO e a arquitectura de defesa e segurança europeia
1. O Tratado de Bruxelas
2. Uma organização adormecida durante o período da Guerra Fria
3. A reactivação
4. Novas realidades estratégicas e geoestratégicas na Europa
5. A importância dos países do Centro e Leste da Europa
III. Dependências e limitações
1. UEO perante a NATO (retrospectiva histórica)
2. A UEO organização politicamente dependente da União Europeia
3. Limitações económicas, política industrial e de armamentos
IV. O desenvolvimento operacional
1. Configuração político-militar
2. Estrutura geral
3. As FAWEU
4. Participação em operações
5. Estatuto dos membros da UEO
6. Cooperação militar e gestão de crises
V. Desafios e perplexidades
1. Cooperação e definição de tarefas na Europa
2. A inquietude dos cenários a perspectivar
VI. A UEO e os pequenos países - o caso português
1. Influência geoestratégica
2. As relações transatlânticas
3. Continentalização e geoestratégica
4. Configuração político-militar
5. Portugal e o empenho no Sul da Europa
6. A posição portuguesa desenvolvida no âmbito da Conferência Intergovernamental