A Responsabilidade do Avalista do Aceitante de Letra de Câmbio e do Subscritor de Livrança
O problema do protesto por falta de pagamento
de Alcindo Ferreira dos Reis
editor:
Legis Editora, maio de 2011
‧
ver detalhes do produto
wook deve saber
Este valor 13,50€ corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Este valor 12,15€ corresponde ao preço de venda em wook.pt, o qual já inclui qualquer promoção em vigor.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
Promoção válida das 00:00 do dia 30-03-2023 às 24:00 do dia 31-12-2023
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
wook deve saber
QUANDO VOU RECEBER A MINHA ENCOMENDA?
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
O envio da sua encomenda depende da disponibilidade do(s) artigo(s) encomendado(s).
Para saber o prazo que levará a receber a sua encomenda, tenha em consideração:
» a disponibilidade mais elevada do(s) artigo(s) que está a encomendar
» o prazo de entrega definido para o tipo de envio escolhido, e
» a possibilidade de atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
EM STOCK
Sendo a sua encomenda constituída apenas por produtos EM STOCK*, irá recebê-la dia útil seguinte ao da encomenda, caso a confirmação do seu pagamento nos seja comunicada até às 12h00 de um dia útil e, no checkout, opte por selecionar o método de envio, pago, CTT EXPRESSO – 24H. Optando por outro método de envio, gratuito, a sua encomenda poderá ser-lhe entregue até dois dias úteis após a receção da confirmação do seu pagamento, se a mesma se verificar num dia útil.
* esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente no momento em que a confirmação do pagamento nos for comunicada.
ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
PRÉ-LANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm entrega prevista a partir da data de lançamento.
DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada a artigos digitais (tais como eBooks, Audiolivros e cheques-prenda digitais), que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda. No caso dos eBooks e Audiolivros, a disponibilização ocorre na sua biblioteca.
Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido, salvo atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas de transporte.
PALAVRAS DE APRESENTAÇÃO
CAPITULO I
INTRODUÇÃO
CAPITULO II
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
1 - O fulcro do problema
2 - O paralogismo da tese dominante
CAPITULO III
A LETRA DE CÂMBIO E A LIVRANÇA
1 - Breve noção de letra e livrança
2 - A criação da letra de câmbio (e da livrança)
3 - O aceite da letra (ou subscrição da livrança)
4 - O endosso da letra (ou da livrança)
CAPITULO IV
O AVAL NO DIREITO CAMBIÁRIO
1 - Noção de aval
2 - Características jurídicas do aval
2.1 - O aval é um facto jurídico
2.2 - Os elementos e a relação jurídica de aval
CAPITULO V
O REGIME JURÍDICO DO AVAL DO ACEITE DE LETRA E DE SUBSCRIÇÃO DE LIVRANÇA. A NATUREZA DO AVAL CAMBIÁRIO
1 - O regime jurídico do aval
2 - A natureza jurídica do aval
CAPITULO VI
O PROBLEMA DO PROTESTO DA LETRA POR FALTA DE PAGAMENTO E A CONSTITUIÇÃO
NOTAS
CAPITULO I
INTRODUÇÃO
CAPITULO II
CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS
1 - O fulcro do problema
2 - O paralogismo da tese dominante
CAPITULO III
A LETRA DE CÂMBIO E A LIVRANÇA
1 - Breve noção de letra e livrança
2 - A criação da letra de câmbio (e da livrança)
3 - O aceite da letra (ou subscrição da livrança)
4 - O endosso da letra (ou da livrança)
CAPITULO IV
O AVAL NO DIREITO CAMBIÁRIO
1 - Noção de aval
2 - Características jurídicas do aval
2.1 - O aval é um facto jurídico
2.2 - Os elementos e a relação jurídica de aval
CAPITULO V
O REGIME JURÍDICO DO AVAL DO ACEITE DE LETRA E DE SUBSCRIÇÃO DE LIVRANÇA. A NATUREZA DO AVAL CAMBIÁRIO
1 - O regime jurídico do aval
2 - A natureza jurídica do aval
CAPITULO VI
O PROBLEMA DO PROTESTO DA LETRA POR FALTA DE PAGAMENTO E A CONSTITUIÇÃO
NOTAS
ISBN: | 9789898148667 |
Editor: | Legis Editora |
Ano: | 2011 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 158 x 228 x 5 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 88 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Ratio Iuris |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Comercial Livros em Português > Direito > Direito Fiscal |
EAN: | 9789898148667 |
adicionar à lista de desejos
*