A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

O Direito das Sociedades, a Governação Societária (Corporate Governance), os grupos de sociedades e as relações de domínio, a "soft law", a problema da concorrência e do Direito da Concorrência, e a economicidade são temas tão recentes quanto evolutivos. A dimensão da evolução (progressiva e a todo o tempo) internacional nestas matérias, a par do enquadramento cultural (onde nos situamos) e de mercado (onde operamos ou preferencialmente ou em expansão) move-nos para a comparação de quadros normativos e o crescimento e maturidade conjunta, numa forma participada e induzida "inter pares". Este manual espelha a realidade dos PALOP nestas matérias permitindo-nos rever os estado de adoção dos quadros institucionais e o sentido da evolução na organização societária e institucional.