A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo

INTRODUÇÃO: A DEMANDA DE UM ESPAÇO DE INVESTIGAÇÃO: Generalidades - A Omnipresença do Desporto - O Desporto e o Direito - O Direito do Desporto - Estudar o Binómio nas Ciências do Desporto.
PARTE I - O DIREITO AO DESPORTO E O SISTEMA DESPORTIVO: O Direito ao Desporto - Resposta Sistemática na Densificação do Direito ao Desporto - As Federações Desportivas como Sujeitos do Sistema Desportivo;
PARTE II: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA SUA GÉNESE À LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO: O Nascer das Federações Desportivas - A Criação de Uma Nova Ordem Desportiva: As Federações Desportivas na Reforma de 1942/1943 - A Reforma de 1973: A Direcção-Geral da Educação Física e dos Desportos e o Fundo de Fomento do Desporto - O Espaço da Liberdade Associativa - Leitura Jurídica das Federações Desportivas no Quadro Anterior à Lei de Bases do Sistema Desportivo;
PARTE III: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA INTENÇÃO POLÍTICA AO DESENHO NORMATIVO: A Programação Política - Os Textos Internacionais - O Direito Estrangeiro
PARTE IV - AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO NORMATIVO DA LEI DE BASES DO SISTEMA DESPORTIVO: As Federações Desportivas na Constituição da República Portuguesa de 1976 - As Federações Desportivas na Lei de Bases do Sistema Desportivo - As Federações Desportivas nas Normas de Desenvolvimento Normativo da Lei de Bases do Sistema Desportivo;
PARTE V: O REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS: Generalidades - O Estatuto de Utilidade Pública Desportiva - A Organização Interna das Federações Desportivas - A Reafirmação da Publicização da Actividade Desportiva Federada - A Sedimentação do Universo Federativo;
PARTE VI: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS NAS SUAS NORMAS ESTATUTÁRIAS: Introdução - O Conteúdo Mínimo Estatutário - A Orgânica Obrigatória - Segmentos da Normação Estatutária - Conclusões.