A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

de Paulo Pimenta

editor: Edições Almedina, abril de 2003
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Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.

A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

de Paulo Pimenta

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724019659
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2003
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 228 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 364
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724019659
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Paulo Pimenta

Advogado, Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, regendo há vários anos as disciplinas de "Teoria Geral do Processo" e "Processo Declarativo" (3º ano) e "Processo Executivo" (4º ano), Membro da Comissão de Revisão do Processo Civil.

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