A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa - Vol. I

A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas apresentada em 22 de Julho de 2005 e defendida em 29 de Junho de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sem o estímulo amável e sem o apoio verdadeiro de muitas pessoas, ela nunca teria sido possível. Quer pelo estímulo, quer pelo apoio, a primeira palavra de agradecimento é dirigida ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Acolheu, sem reservas e desde o primeiro instante, o tema que há muito me fascinava. Acompanhou cada uma das fases do andamento da investigação, alertando, sugerindo e, sobretudo, prestando extrema atenção à dimensão humana integral da tarefa. Quando o ritmo e as forças pareciam esmorecer (nesse duro ano de 2004), o seu optimismo, a sua confiança e a sua mão amiga foram a terra firme.
A minha segunda palavra de agradecimento é dirigida à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela dispensa de serviço docente que durante três anos me concedeu e pelo apoio espiritual e financeiro que desse modo me ofereceu.
Para não referir todos aqueles de cuja presença, existência ou memória nos provêm a força e a alegria, todos aqueles que, estando mais perto e sendo por isso os mais queridos, tiveram de suportar as maiores privações e, ainda, todos aqueles de quem tive o privilégio de ser aluno, o meu agradecimento estende-se ainda ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, pelo exemplo e pelos conselhos que ao longo destes anos dele recebi (conselhos que evitaram erros e abriram horizontes), ao Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, pela dedicação e solicitude, ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, pela disponibilidade para analisar alguns problemas, enfim, à Isabel Moreira, pela atenção constante e pelo entusiasmo, e ao André Salgado de Matos, pelo interesse e pelo exame crítico a que sujeitou algumas das minhas ideias.
Salvo correcções e melhorias formais (entre as quais algumas repetições), a obra corresponde à dissertação apresentada, não tendo sido designadamente aditada nem suprimida qualquer nota, não obstante a citação pontual, no vol. II, de uma dezena de estudos entretanto vindos a público.
A publicação em dois volumes relativamente autónomos justifica-se por uma série de razões. De facto, a extensão e a heterogeneidade dos conteúdos poderiam mesmo justificar a existência de três ou quatro volumes, como judiciosamente logo notou, na sua arguição, o Senhor Professor Doutor Jorge Miranda. Mas, impondo-se, também aqui, um compromisso entre interesses não inteiramente coincidentes {desde os da integridade da obra, aos interesses da divulgação, até aos interesses da edição), assentou-se que o vol. I (de cariz mais didáctico e, por isso, com um público potencial mais vasto) respeitaria aos dois primeiros objectivos gerais da dissertação (enraizamento e contextualização do actual sistema de direitos fundamentais da Constituição portuguesa) e o vol. II aos dois objectivos seguintes, ou seja, à construção dogmática desse sistema de direitos fundamentais. Não se exclui ainda a hipótese de, no futuro, vir a actualizar e a editar autonomamente a parte correspondente à construção especificamente jurisprudencial (título IV da dissertação).

Lisboa, 10 de Julho de 2006
J. A. Melo Alexandrino

Índice

Introdução

Título Primeiro
Estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na voragem do século: o Direito comparado

Constituições mais próximas
Outras Constituições
Síntese

Título Segundo
A ideia de sistema de direitos, liberdades e garantias no constitucionalismo português

Introdução
Fundação: O Constitucionalismo Liberal
Crise: O Constitucionalismo Autoritário
Realidade e Liberdade: Nota sobre a consciência da relevância dos pressupostos dos direitos
Síntese

Título Terceiro
A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição de 1976

Génese da Constituição de 1976
Do texto originário aos nossos dias