A Criança nas Redes Sociais

As redes sociais apresentam-se como uma realidade incontornável na atualidade e vêm assumindo um papel de destaque nas sociedades hodiernas. O impacto do desenvolvimento da sociedade de informação nas nossas vidas é insofismável e, a par dos inúmeros benefícios e utilidades que proporcionam, a verdade é que a ela surgem associados alguns dos maiores desafios que hoje enfrentamos.

O Direito é, evidentemente, chamado a dar resposta a algumas dessas questões. Um dos problemas jurídicos que o incremento da internet e, em particular, das redes sociais tem suscitado é vulgarmente denominado de sharenting e traduz-se na exposição das crianças nas redes sociais pelos titulares das responsabilidades parentais.

A utilização das redes sociais para partilhar experiências da parentalidade e aspetos da vida dos filhos, nomeadamente a sua imagem e informações da sua vida privada e íntima, tornou-se um hábito dos pais nos dias de hoje.

Não obstante, esses comportamentos podem não ser tão inócuos quanto se possa pensar, na medida em que é (in)questionável que implicam a compressão dos direitos de personalidade das crianças e afrouxam o desígnio dos direitos-deveres que incumbem aos pais: a prossecução e promoção do interesse da criança.

A pegada digital criada pelos pais acompanhará os filhos durante toda a vida, redefinindo drasticamente os obstáculos que estes terão de enfrentar no porvir.