A Constituição Fluida

O livro disseca as transformações culturais, políticas e jurídicas no Ocidente após 1989, associadas à globalização e à era da «modernidade líquida». Argumenta que a dissolução de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais foi acompanhada pela ascensão de movimentos identitários radicais cuja agenda passou para certos tribunais ativistas.

A Constituição fluidifica-se, com perda de clareza normativa, devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais, em disputa de espaço com o legislador.

O autor critica a ideia de «constituição multinível», sustentada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que procura diluir a soberania, a hierarquia normativa e a legitimidade democrática.

Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um «Estado judicial», com conflitos de legitimidade entre poderes.