A Constituição Europeia

Nos textos que integram este volume, elaborados entre Maio e Dezembro de 2003, faz-se uma reflexão em torno do projecto de "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" - cuja entrega pela Convenção sobre o futuro da Europa ao Conselho Europeu foi formalizada em 18 de Julho de 2003.
Estava o livro em provas quando se deu o colapso da Conferência Intergovernamental que, tendo presentes as propostas formuladas pela Convenção, deveria decidir, de comum acordo, quais as alterações a introduzir nos Tratados (alterações que, para que entrassem em vigor, teriam ainda de ser ratificadas por todos os Estados membros).
Foi ainda possível acrescentar breves considerações sobre as consequências daquele colapso. Quatro textos (números 2, 3,4 e 7) reproduzem, com ligeiras modificações, artigos publicados na imprensa; todos os restantes são inéditos.

Lisboa, Dezembro de 2003
PAULO DE PITTA E CUNHA