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Cadernos do IVA 2022

by Sérgio Vasques

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 Afonso Arnaldo A (in)compatibilidade entre o regime das operações triangulares e o regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bensAfonso Arnaldo Altair Marta O Comércio Electrónico na IVAngelização de Angola - Comparação descomplicada André Paralta Areias Reflexão pós-pandémica sobre a regularização do IVA em operações imobiliárias - o caso do abandono da atividade Augusta Andrade Lopes & Osvaldo Luís Dos Santos Coelho Seixas & Pedro Batista Rúben Importância da fatura no edifício do IVA - a formalidade da substância e a substancialidade na forma Bruno Galiano Vicente & Teresa Feliciano Roque Da presunção de aquisição e de transmissão de bens em IVA Carlos Alberto Pena & Raquel Lopes Fernandes Isenções sem Direito à Dedução versus Opção pela Tributação nas Operações com Imóveis Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo IVA e os Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural Joana Maldonado & Sara Soares Era uma vez um IVA... que virou o E-Commerce do Avesso Joaquim Miranda Sarmento & Rhuna Elizabeth Lima Lourenço A receita do IVA nos países da SADC: uma análise aos seus determinantes José Lourenço Gante & Paula Pereira & Paulo Bragança Da fiscalidade verde à economia circular - que papel para o IVA? Leonardo Marques Dos Santos & Teresa Bastos Lopes Donativos e IVA: a procura do sinalagma e o paradoxo de Schrödinger Luísa Costa Bento & Lídia Santos IVA nos Vouchers - experiência de aplicação prática pós-transposição e análise de problemas concretos suscitados pelo regime interno Mariana Magalhães Rapoula O IVA como instrumento de tributação ambiental: Um argumento (arriscado) de política ambiental fiscal? Raquel Maurício A Cláusula de Salvaguarda e as Limitações à Dedutibilidade do IVA Raquel Montes Fernandes Factoring - Até quando a isenção de IVA? Sérgio Vasques Isenção de IVA, Ensino e Formação Profissional Susana Claro & Hugo Alves Leonardo O Acórdão Danske Bank e o impacto nos sujeitos passivos em Portugal
Cadernos do IVA 2021

by Sérgio Vasques

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 Regime de IVA na Margem: - O Caso Particular das Agências de Viagem: Abílio Rodrigues & Ana Moreira da Silva; - Operações Complexas e Sector Imobiliário: Afonso Arnaldo & José Pedro Rua; - O Conceito de Bem Imóvel para Efeitos de IVA: Alexandra Coelho Martins & Francisco Pereira Figueiredo; - O IVA Residente dos Não Residentes é Agora Expatriado?: Amílcar Nunes & Ana Luísa Basto; - A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA por Dedução Indevida: Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo; - IVAUCHER: Um Benefício Fiscal de IVA em Tempos de Pandemia: Diogo Feio; - Dedução do IVA e Encargos com Obras Realizadas em Domínio Público: Isabel Vieira dos Reis; - A Isenção de IVA na Locação Revisitada: em Busca do Norte Perdido: Joana Maldonado Reis & Sara Soares; - Os Organismos Sem Finalidade Lucrativa e o IVA: Leonardo Marques dos Santos; - Estabelecimento Fixo em sede de IVA: o Caso Titanium: Mário Silva Costa; - O IVA nos serviços médicos e o Acórdão Frenetikexito: Marta Machado de Almeida & Soraia João Silva; - O Regime do IVA nas Operações Imobiliárias. Breve Reflexão Crítica: Marta Pontes & Raquel Maurício; - O IVA na Actividade Seguradora: Uma Reforma Desejada: Olga Esperança; - Prestação de Serviços ou Indemnização? O Caso Vodafone: Raquel Montes Fernandes; - IVA e Social Influencers: Sérgio Vasques & Mariana Magalhães Rapoula; - Operações Compostas na Recente Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tânia Almeida Ferreira; - IVA na Exportação: da Teoria à Prática: Tânia Carvalhais Pereira & Patrícia Silva Gomes; - Repercussões da Alteração do Método de Dedução em sede de IVA: Teresa Feliciano Roque & Bruno Galiano Vicente; - Reflexão sobre a Inversão do Sujeito Passivo do IVA: Vitor Loureiro Silva
Cadernos IVA 2020

by Sérgio Vasques

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 Os vários textos, da autoria de especialistas, analisam as questões mais atuais e prementes em matéria de IVA, desde os desafios trazidos pelo Brexit às inquietações das moedas virtuais, passando pelas novidades da jurisprudência nacional e europeia.
Cadernos IVA 2026

by Sérgio Vasques

~~49,90€~~ 44,91€ 10% OFF

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 O ano de 2026 tem um significado especial para quem estuda, aplica e discute o Imposto sobre o Valor Acrescentado: assinala os quarenta anos sobre a implementação do IVA em Portugal. Esta edição dos Cadernos IVA nasce, assim, com um propósito assumidamente comemorativo. Não se trata apenas de assinalar um marco no tempo, porém, mas sobretudo de proceder a um balanço crítico. Por essa razão, esta edição dos Cadernos estrutura-se de forma algo diferente. (...)
Cadernos IVA 2025

by Sérgio Vasques

39,51€

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 A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isençao do IVA nas Operações Imobiliárias André Areias & Beatriz Vale Rêgo A Quadratura do Triângulo: o Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia Artur Torres Pereira A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA - Existe Sempre Infração? Catarina Belim O Caso Finanzamt o (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments Isabel Vieira dos Reis O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA Leonardo Marques dos Santos Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una - Breve Itinerário na Ótica do IVA Lídia Santos A Recuperação do IVA Indevidamente Pago Manuel da Gama Quaresma IVA sem Tabus: a Economia Digital a Nu no OnlyFans Mariana Magalhães Rapoula O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt o (Bons à usage unique)? Miguel Correia O IVA na Reabilitação Urbana Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA? Raquel Montes Fernandes Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes da Silva
Cadernos IVA 2015

by Sérgio Vasques

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 Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional; Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online; O "Novo" Regime dos Bens em Circulação; A Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades ; Bitcoins e IVA; Regiões Autónomas e Taxas de IVA; O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira; Evolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014; Jurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA; O Acórdão Skandia e o Âmbito ratione personae dos Grupos de IVA; O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis; O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica; O Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou Intermediários de Seguros; O IVA nas Empresas Locais; Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação; A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais; Incidência Subjectiva e Repercussão do IVA; IVA, Pessoas Colectivas de Direito Público e Poderes de Autoridade; IVA e Locação Financeira de Bens Móveis na Jurisprudência do TJUE; Arbitrabilidade do IVA na Importação.
Temas de Direito Aduaneiro - (Reimpressão da edição de 2014)

by Tânia Carvalhais Pereira

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 O projeto Católica Tax tem procurado investir em áreas de ponta da fiscalidade, onde se cruzam o relevo académico, o interesse prático, e o surgimento constante de problemas novos, a exigir materiais de estudo e de trabalho sempre atualizados. Foi com esta preocupação em mente que no âmbito do projeto Católica Tax se lançaram no ano passado os Cadernos IVA, seguidos dos Cadernos Preços de Transferência, e mais recentemente uma obra coletiva avulsa dedicada às Taxas e Contribuições Sectoriais. O direito aduaneiro constitui uma das áreas mais nobres da fiscalidade moderna e, ao mesmo tempo, uma área onde se têm vindo a colocar novas e sofisticadas questões trazidas pelo acelerar do comércio internacional. O propósito deste trabalho coletivo é o de revisitar os temas de fundo do direito aduaneiro e de fazer luz sobre os novos problemas que vão surgindo nesta área, tantas vezes esquecida, da fiscalidade atual, desde a aplicação das regras de preços de transferência no domínio aduaneiro, à questão da sujeição a tribunal arbitral dos direitos aduaneiros e demais impostos indiretos que incidam sobre mercadorias sujeitas a direitos de importação. Dividido em dois capítulos, o primeiro dedicado ao direito aduaneiro da União Europeia e o segundo à articulação entre este e os ordenamentos aduaneiros dos países de língua portuguesa e os ordenamentos normativos supra estaduais relevantes em matéria aduaneira, mormente a Organização Mundial das Alfândegas e a Organização Mundial do Comércio, este trabalho coletivo apresenta-se como um primeiro contributo para o relançar do debate académico em torno do direito aduaneiro. A internacionalização e competitividade das empresas nacionais pressupõem uma rigorosa análise das contingências e encargos aduaneiros, que vão muito além dos direitos aduaneiros, traduzindo-se num complexo regime em articulação permanente com a tributação indireta e a disciplina do comércio internacional, marca decisiva das economias mais desenvolvidas. Para isto, o projeto Católica Tax contou com a colaboração dos melhores especialistas - sabendo que os tem também como leitores. Sérgio Vasques, Professor da Universidade Católica Portuguesa João Taborda da Gama, Assistente da Universidade Católica Portuguesa Tânia Carvalhais Pereira, Assistente da Universidade Católica Portuguesa
Cadernos Preços de Transferência 2013

by João Taborda da Gama

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 Os Preços de Transferência na Compra e Venda de Participações Sociais entre Entidades Relacionadas; Internacionalização: o Desafio dos Preços de Transferência; Ajustamentos de Preços de Transferência; A Limitada Aplicabilidade do Regime de Preços de Transferência ao Financiamento do Sócio à Sociedade; Quanto Vale uma Ideia? A Determinação do Preço de Transferência nas Operações com Activos Intangíveis; Alterações do Modelo de Negócio e os Estabelecimentos Estáveis; A Ofensiva do Free Capital; Os Preços de Transferência e a Cláusula Geral Anti-Abuso, em Contexto com o Artigo 9.º da Convenção Modelo da OCDE; Os Acordos Prévios de Preços de Transferência: uma Ferramenta de Modernização do Enquadramento Tributário; Tributação das Reafectações de Activos, Riscos e Funções Empresariais; Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa; Arbitrabilidade do Regime dos Preços de Transferência: Breve Análise da Decisão Arbitral n.º 76/2012-T; A Influência dos Regimes Jurídicos Nacionais na Determinação dos Preços de Transferência; Preços de Transferência e "Valor de Mercado" do Art. 46.º do CIRC.
Taxas e Contribuições Sectoriais

by Sérgio Vasques

17,91€

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 O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa; O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil; O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé; O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor; O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV; O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico; O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal.

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