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Tratado de Direito Civil XIII - Direitos reais (1.ª Parte)

by António Menezes Cordeiro

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 Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.

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Direito Comercial - (5ª Edição revista e atualizada)

by António Menezes Cordeiro

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 O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário, Direito dos seguros, Direito intelectual, Direito da concorrência, Direito da insolvência, Direito dos transportes e Direito do comércio internacional. Reduzido a um núcleo duro de princípios e versando áreas básicas, como as dos atos de comércio, das firmas, do registo comercial e dos contratos comerciais, o Direito comercial mantém se como sólido companheiro do Direito civil. Além disso, opera como repositório de uma cultura privatística lusófona, que não deve perder-se. A presente obra, agora em 5.ª edição revista e atualizada, estuda e divulga o Direito comercial nuclear, incluindo os traços gerais do regime da insolvência. A jurisprudência e os recentes avanços europeus são postos à disposição dos estudiosos e do público interessado.
Direito das Sociedades Volume I - Parte Geral - (5ª Edição atualizada)

by A. Barreto Menezes Cordeiro e António Menezes Cordeiro

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 O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. o próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções. A presente obra, agora em 5.ª edição, põe à disposição dos estudiosos, dos práticos e do público interessado, uma exposição atualizada sobre o regime geral das sociedades. Apoiada em cerca de mil decisões judiciais, ela dá conta dos mais recentes avanços nacionais e europeus e sublinha as tendências evolutivas do futuro próximo.
Codigo Civil Comentado III - Dos Contratos em Especial

by António Menezes Cordeiro

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 O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do Código Civil Comentado disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Direito Social - Internacional, europeu e português

by António Menezes Cordeiro

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 O Direito social envolve uma problemática própria, bem como áreas significativas do Direito do trabalho, do Direito dos seguros e do Direito da Segurança Social. Comporta ainda regras decisivas de Direito constitucional, de Direito internacional e de Direito europeu. Na atual doutrina portuguesa, encontramos análises sectoriais relevantes, sobre alguns dos apontados aspetos. Falta um estudo tendencialmente global. O desafio reside em, recorrendo à doutrina e à jurisprudência europeias e às decisões dos nossos tribunais, construir um sistema de exposição coerente e, a partir dele, apurar os princípios reitores da disciplina jurídica em causa. O presente Direito social, que aproveita alguns desenvolvimentos sectoriais imputáveis ao Autor, pretende dar uma resposta ao desafio apontado: disponibilizar, aos estudiosos e aos práticos do Direito, uma primeira exposição de uma disciplina que, omnipresente na vida de todos os cidadãos e de todas as empresas, tem estado ausente da nossa panorâmica doutrinária.
Direito dos Seguros - (2ª Edição)

by António Menezes Cordeiro

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 Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma jurisprudência envolvente. Nos últimos anos, sucederam-se as reformas de fundo, implicando a mediação dos seguros (2006), o seguro automóvel (2007), o contrato de seguro (2008), a atividade seguradora (2015) e os acidentes de trabalho (2009). O Direito europeu dos seguros, cada vez mais presente, ditou parte das novidades introduzidas e anuncia outras. A presente obra, agora em 2.a edição revista e atualizada, visa, a esta luz, integrar a lacuna: procede à exposição articulada do Direito positivo dos seguros. No seu seio, o prático encontra os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica dos seguros, assente na lei, na doutrina e em mais de quatrocentos acórdãos dos nossos tribunais. O estudioso, por seu turno, tem acesso à moderna doutrina e à evolução presente do Direito europeu.

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Direito Bancário I - (7ª Edição remodelada e atualizada)

by A. Barreto Menezes Cordeiro e António Menezes Cordeiro

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 O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam-se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.ª edição revista e isolada, procede a uma exposição integrada do Direito bancário material. É obra autónoma, que será seguida por um segundo volume, sobre Direito institucional. A dimensão assumida pelo Direito bancário obriga, por razões editoriais, a proceder a essa repartição. Com essa especificidade, a prática encontra, nela, os recentes desenvolvimentos da ciência jurídica bancária, assente nas leis, na doutrina e em cerca de oitocentas decisões dos tribunais. o estudioso, por seu turno, acede à doutrina dos nossos dias e à mais recente evolução do Direito europeu.
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei 58/2019

by A. Barreto Menezes Cordeiro

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 Apesar de o Direito da proteção de dados não ser um ramo jurídico novo, apenas recentemente assumiu uma importância indiscutível no panorama jurídico e económico nacional. A emergência do Direito da proteção de dados surge como um reflexo da revolução imprimida pelo RGPD, com destaque para a densificação dos direitos dos titulares de dados pessoais, o agravamento dos deveres dos responsáveis pelo tratamento e dos subcontratantes, o reforço das competências das autoridades de controlo e a obrigatoriedade de designação de encarregados de proteção de dados. O Direito da proteção de dados assume-se como um ramo jurídico eclético, que pressupõe uma constante interação entre o Direito privado e o Direito público, o Direito português e o Direito europeu.
Da Simulação no Direito Civil - (3ª Edição)

by A. Barreto Menezes Cordeiro

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 A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração. A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à lei ou o negócio fiduciário, figura com uma espantosa vitalidade e crescimento. O interesse dogmático pela figura é dobrado pela sua relevância prática. As centenas de acórdãos em que o regime simulatório é discutido e aplicado é disso revelador. A simulação congrega, assim, as duas faces do Direito: teoria e prática.
Tratado da Arbitragem

by António Menezes Cordeiro

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 A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas administrativa e fiscal, em termos que, do nosso País, fazem um pioneiro. Temos, aqui, trabalho digno e exigente para muitas centenas de juristas, de todas as idades e formações. A arbitragem é pioneira na globalização. Às exigências da arbitragem internacional, necessariamente niveladoras, soma-se um dado único: a Lei-Modelo da Uncitral, de 1985, revista em 2006 e recebida em muitas dezenas de países, com relevo para os que integram a União Europeia. A receção da Lei-Modelo foi efetivada pela Lei n.º 63/2011. Hoje, vigoram, entre nós, textos muito semelhantes aos dos demais países, com relevo para a Alemanha, a Espanha, a França e a Itália. Podemos recorrer às doutrinas e às jurisprudências desses países: com cautelas, mas para proveito imediato. Eis a razão de ser do presente Tratado da arbitragem. As preocupações práticas que o norteiam explicam o sistema de exposição adotado: o de um comentário à Lei n.º 63/2011, antecedida por uma introdução ao Direito da arbitragem.
Tratado de Direito Civil X - Direito das Obrigações - Garantias (2ª Edição Atualizada)

by António Menezes Cordeiro

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 As obrigações implicam riscos. A má vontade do devedor, as insolvências, as modificações das circunstâncias, os reveses da fortuna, as delongas dos processos e, até, os sempre possíveis erros judiciários: tudo isso envolve os créditos numa bruma de incerteza, que vem somar-se às fragilidades da vida humana e das estruturas sociais, bem como, hoje, ao devir ambiental. Desde sempre o Direito intenta limitar ou, sendo possível, evitar os riscos que rodeiem os direitos, particularmente quando dependam de condutas humanas. Tal o papel das garantias: de origem distinta e com configurações diversas, todas elas têm o papel de assegurar o cumprimento das obrigações. O tráfego jurídico, com especial incidência na banca e nas operações de crédito, postula garantias e assenta na sua eficácia. O presente X volume do Tratado de Direito Civil, agora em segunda edição atualizada, estuda as garantias nos seus diversos meandros e responde às questões por elas postas. Com especial atenção aos recentes progressos jurídico--científicos, nacionais, europeus e estrangeiros e tendo em conta mais de meio milhar de decisões judiciais, o X volume, como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos, aos agentes económicos e ao público interessado, uma panorâmica eficaz do universo, por vezes obnubilado, das garantias.
Tratado de Direito Civil III - Parte geral - Coisas - (Incluindo domínio público, energia, teoria da empresa e tutela dos animais) (4ª Edição revista e atualizada)

by António Menezes Cordeiro

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 As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma exposição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com os desafios da Humanidade no século XXI.
Tratado de Direito Civil XV - Direito da família (1.ª parte)

by António Menezes Cordeiro

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 O Direito da família constitui, em todos os planos, um desafio apaixonante. Solidamente assente em dados antropológicos, históricos e comparatísticos, a família atravessa uma fase de voluntarismo legislativo que divide os entendimentos. Cabe impor alguma reflexão. A Ciência do Direito reconhece, na família, um espaço de liberdade e de autodeterminação. As relações dentro dos casais e, destes, com os seus filhos, bem como as relativas a toda a panóplia familiar ocidental, integram a vida íntima de cada um. O Direito intervém, apenas, para marcar princípios e, em caso de necessidade, mormente estando crianças em jogo, para impor condutas mínimas. O presente XV volume do Tratado de Direito Civil optou por, das bases da família, dar quadros atualizados: antropológicos, históricos e comparatísticos. A construção dos princípios é indeclinável. Seguem-se as fontes, com destaque para o Direito internacional e para o Direito europeu. Como questões controversas, faz-se o ponto da situação quanto aos casamentos do mesmo sexo e à disforia de género. Fixadas estas balizas, serão, no subsequente XVI volume, desenvolvidos os regimes que acompanham as relações familiares.
Código Civil Comentado IV - Direito das Coisas

by António Menezes Cordeiro

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 O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O quarto volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta o Livro III - Direito das Coisas. Os Direitos Reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e a propriedade preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. o seu relevo é imediato. Mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. E hoje assume ainda um papel na tutela do ambiente. Ao interesse formativo, a disciplina de Direitos Reais soma uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente IV volume do Código Civil Comentado, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume o papel de divulgar, em termos acessíveis, mas aprofundados, os avanços atuais na área mais forte da Ciência do Direito.

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Direito do Trabalho II - Direito individual

by António Menezes Cordeiro

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 O Direito do trabalho é um Direito de pessoas. Nele, cruzam-se princípios distintos e normas diversas, em modelos de decisão de acentuada complexidade. As múltiplas coordenadas laborais, com relevo para o Direito europeu e o Direito coletivo, tomam corpo nas situações singulares, assentes em contratos livremente celebrados. O Direito individual do trabalho aplica-se à maioria da população e à generalidade das empresas: é incontornável. A presente obra, formalmente autónoma, visa o contrato individual de trabalho. Apoiada em mais de novecentas decisões judiciais e na bibliografia nacional e europeia mais recente, ela expõe, em moldes críticos, a realidade empresarial e sócio laboral dos nossos dias.
Tratado de Direito Civil XII - Contratos em especial (2ª parte)

by António Menezes Cordeiro

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 O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serviço, incluindo a atividade médica e o patrocínio judicial. A empreitada preside à criação de riqueza em todos os quadrantes. Seguem-se os demais e sempre apaixonantes contratos: parceria, comodato, depósito, rendas, jogo e transação. Fechando o ciclo dos contratos em especial, o Tratado de Direito Civil pondera e expõe criticamente os competentes regimes. Estão presentes os elementos doutrinários nacionais e europeus atualizados, bem como cerca de mil decisões jurisprudenciais.
Tratado de Direito Civil XI - Contratos em especial (1.ª Parte)

by António Menezes Cordeiro

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 Trata-se do 11.º volume desta obra, que agora se debruça sobre os contratos em especial, especificamente a compra e venda, a doação, a sociedade e a locação.

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Tratado de Direito Civil XIV - Direitos reais (2.ª Parte)

by António Menezes Cordeiro

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 A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. o domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a propriedade horizontal e o alojamento local e direitos sensíveis, como a habitação periódica. Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos. Como obra autónoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do Direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o Direito europeu, o Direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
Codigo Civil Comentado II - Das Obrigações em Geral

by António Menezes Cordeiro, Dário Moura Vicente e Pedro Romano Martinez

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 O Código Civil Anotado, cujo segundo volume agora se leva a público, constitui uma aspiração antiga e pensada. Ele aproveita a experiência colhida com outras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado, publicadas pela Editora Almedina: as anotações aos Códigos das Sociedades Comerciais, às Leis do Arrendamento e à Lei da Arbitragem.
Tratado de Direito Civil VIII - Direito das Obrigações - (2ª Edição)

by António Menezes Cordeiro

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 A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do Tratado de Direito Civil, agora em 2.ª edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.
Tratado de Direito Civil I - (4ª Edição reformulada e atualizada)

by António Menezes Cordeiro

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 - Introdução - Fontes do Direito - Interpretação da Lei - Aplicação das Leis no Tempo - Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.º Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.º Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.ª reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO

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Código Civil Comentado IV - Direito das Coisas

by António Menezes Cordeiro

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 O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O quarto volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta o Livro III - Direito das Coisas. Os Direitos Reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e a propriedade preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. o seu relevo é imediato. Mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. E hoje assume ainda um papel na tutela do ambiente. Ao interesse formativo, a disciplina de Direitos Reais soma uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente IV volume do Código Civil Comentado, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume o papel de divulgar, em termos acessíveis, mas aprofundados, os avanços atuais na área mais forte da Ciência do Direito.
Codigo Civil Comentado III - Dos Contratos em Especial

by António Menezes Cordeiro

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 O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do Código Civil Comentado disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Código das Sociedades Comerciais Anotado - (5ª Edição atualizada)

by António Menezes Cordeiro

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 O Direito das sociedades regula o essencial da distribuição da riqueza, nesta terceira década do século XXI. em Portugal e em números redondos, contamos 440.000 sociedades, das quais 409.000 por quotas e 22.400 anónimas. Dão emprego a 3.300.000 de pessoas, para um volume de negócios de 400 biliões de euros. As sociedades, forma jurídica da generalidade das empresas, são o presente e o futuro do nosso País. o universo patrimonial e humano das sociedades é imenso, pondo em jogo regras jurídicas omnipresentes. O Código das Sociedades Comerciais Anotado, do Centro de Investigação de Direito Privado e agora em 5.ª edição atualizada, foi preparado por uma equipa dedicada e com larga experiência prática. Ele põe à disposição, do público interessado, o estado da doutrina e da jurisprudência, a propósito de cada um dos seus artigos. Reforçado por um sólido índice de assuntos, o presente Código Anotado, de acesso rápido e eficaz, preenche um nicho incontornável do Direito vigente.
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