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Tratados da União Europeia

(2ª Edição)

by António Pinto Pereira
Publisher: Vida Económica, October of 2014 ‧
São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular. A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa.

Temas tratados na obra:
Tratado da União Europeia
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Protocolos anexados aos Tratados
Declarações anexadas à Ata Final
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Tratados da União Europeia

(2ª Edição)

by António Pinto Pereira

Property Description
ISBN: 9789897680274
Publisher: Vida Económica
Release Date: October of 2014
Language: Portuguese
Dimensions: 156 x 227 x 24 mm
Cover: Softcover
Pages: 416
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789897680274

ABOUT THE AUTHOR

António Pinto Pereira

António Pinto Pereira nasceu em Luanda em 1964. Cedo ingressou nos Pupilos do Exército, onde recebeu formação militar, cujos traços marcantes o têm acompanhado ao longo da vida. Licenciou-se em Direito, tendo sempre conciliado uma vida intensa como Advogado e Professor Universitário. É Mestre em Direito, Doutor em Relações Internacionais e Professor Auxiliar, com o título académico de Agregado, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, onde ensina Direito na Licenciatura em Relações Internacionais. Com quase trinta livros publicados na área do Direito da União Europeia, em que é especialista, esta é a sua primeira obra de ficção. O autor colabora frequentemente com diversos órgãos de comunicação social, sendo comentador residente sobre questões jurídicas no programa Você na TV, da TVI.

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