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Tratado de Direito do Trabalho - Parte I

Dogmática geral (5ª Edição revista e actualizada)

by Maria do Rosário Palma Ramalho
Publisher: Edições Almedina, October of 2020 ‧
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O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que compreende quatro partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, de que se edita agora a 5ª edição; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais, que está actualmente na 7ª edição (2019); a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, actualmente na 3ª edição (2020); e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Especiais (2019).

Nesta Parte I são tratadas as matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica; fontes laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais, das situações jurídicas laborais, da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios do Direito do Trabalho.

Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos.

Tratado de Direito do Trabalho - Parte I

Dogmática geral (5ª Edição revista e actualizada)

by Maria do Rosário Palma Ramalho

Property Description
ISBN: 9789724087177
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2020
Language: Portuguese
Dimensions: 169 x 237 x 29 mm
Cover: Hardcover
Pages: 648
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Labor Law
EAN: 9789724087177

ABOUT THE AUTHOR

Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

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