Teoria Geral do Estado e do Direito

O presente livro divide-se em duas grandes partes: a primeira respeitante ao Estado e a segunda relativa ao Direito. Ambas as partes possibilitam a todos os estudantes um conhecimento «panorâmico» sobre os mais elementares conceitos de Teoria do Estado e de Introdução ao Direito e que são absolutamente indispensáveis em cursos de graduação superior.
Assim, tem como objetivo central permitir que se apreendam os conceitos gerais do Direito e das instituições específicas do Estado português. A sua estrutura programática fomenta, entre outros, o conhecimento e o estudo da organização política e administrativa, da atividade política, legislativa e administrativa do Estado e dos seus corpos. Aqui se estudam os vários corpos do Estado, os órgãos de soberania, a Administração Pública e as diferentes funções estaduais.

PARTE I - TEORIA GERAL DO ESTADO
1. O Estado
2. O constitucionalismo
3. A experiência constitucional portuguesa — breves referências
4. Os partidos políticos

PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO
1. O Direito e as restantes ordens normativas
2. As pessoas