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Teoria da Norma Constitucional

by Gabrielle Bezerra Sales
language: portuguese, brazilian portuguese
Publisher: Editora Manole, April of 2004 ‧
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Nesta excelente obra, a autora oferece-nos, em linguagem clara e precisa, e por isso mesmo de fácil compreensão, os conceitos dos quais necessitamos para o estudo do Direito Constitucional, não apenas para o estudo da Constituição que lhe estabelece os contornos.
Começa examinando as noções fundamentais do Direito, com apoio nas ideias expostas pelos mais expressivos autores, desde os que já há algum tempo se destacaram como idealizadores e expositores até os que mais recentemente se vêm tornando respeitáveis mestres da doutrina jurídica. Sem se prender a uma corrente doutrinária, colhe o melhor de cada teoria, dando ênfase à ideia de Justiça e destacando o indispensável conteúdo ético do Direito.
Em seguida, estuda a norma jurídica, examinando as suas mais destacadas teorias para, finalmente, discorrer a respeito da Teoria da Constituição, indo desde o conceito de Constituição até os aspectos fundamentais da norma constitucional, a sua natureza jurídica, o seu conteúdo, a sua tipologia, eficácia e classificação. E culmina com excelentes tópicos a respeito da hermenêutica constitucional.

Teoria da Norma Constitucional

by Gabrielle Bezerra Sales

Property Description
ISBN: 9788520419595
Publisher: Editora Manole
Release Date: April of 2004
Language: Portuguese, Brazilian Portuguese
Dimensions: 156 x 227 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 221
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Constitutional Law
EAN: 9788520419595
Recommended Minimum Age: Not applicable

ABOUT THE AUTHOR

Gabrielle Bezerra Sales

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Doutorada na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt a.M., Alemanha.

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