Revista de Direito e de Estudos Sociais - Nºs 1-2

Nota Introdutória

Cumpridos já 20 anos de publicação desta 2.ª série e 62 desde as origens, mantemos a tradição de dialogar com os nossos leitores quando surgem assuntos relevantes.
No caso, pretendemos dar notícia que a Revista de Direito e de Estudos Sociais deixa de ser editada pela VERBO, cuja excelente colaboração ao longo dos anos queremos que fique assinalada. A edição da Revista passa a ser assumida pela Ed. ALMEDINA, agradecendo-se a prestigiada editora de publicações jurídicas a pronta disponibilidade que revelou. E um pouco o regresso às origens, relembrando nós que a RDES nasceu na sua l.a série em Coimbra e mesmo nesta 2.a série começou a ser editada pela ALMEDINA, e somente por questões operacionais hoje ultrapassadas transitou para Lisboa.
Ainda que a formatação da RDES se mantenha, gostaríamos de anunciar que preparamos uma decisiva mudança no plano da secção da jurisprudência, que vai passar proximamente a ter muito mais relevo. A indicação sistematizada da jurisprudência que a secção social do nosso supremo tribunal vai emitindo e o reavivar na publicação de comentários aos acórdãos mais importantes e inovadores será uma tarefa a que nos vamos dedicar muito proximamente. Pensamos que tal corresponde ao desejo dos leitores e será um adequado seguimento à divulgação via internet em boa hora em curso, quase em tempo real, operada pela secção social do Supremo Tribunal de Justiça.

DOUTRINA

Héctor Hugo Barbagelata
Os actores e as normas das relações individuais de trabalho

Bernardo Xavier
Algumas notas regulamentares sobre a justiça do trabalho
Procedimentos na empresa (para uma visão procedimental do Direito do trabalho

Pedro Romano Martinez
Nulidade de cláusulas de convenções colectivas de trabalho. O período experimental no contrato de trabalho desportivo
Do direito do empregador se opor à reintegração de um trabalhador ilicitamente despedido

Fernando Araújo
Pontos de interrogação na filosofia do direito

Dias Coimbra
Trégua sindical e alteração anormal das circunstâncias