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Regular e Proteger

Por uma nova política de drogas

by João Taborda da Gama
Publisher: UCP Editora, April of 2022 ‧
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A guerra às drogas falhou: o consumo cresce, as substâncias são cada vez mais nocivas, o crime prospera. É urgente uma nova política de drogas humanista, corajosa, pragmática e proporcional, baseada na proteção da saúde e na liberdade individual de cada um de alterar a sua consciência.

O Estado deve regular os mercados, protegendo os mais frágeis, tributar uma atividade que hoje pertence ao crime organizado, e redirecionar recursos.

Regular e Proteger

Por uma nova política de drogas

by João Taborda da Gama

Property Description
ISBN: 9789725408421
Publisher: UCP Editora
Release Date: April of 2022
Language: Portuguese
Dimensions: 111 x 172 x 4 mm
Cover: Softcover
Pages: 64
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789725408421

Ensaio esclarecedor

André Lamas Leite

Um excelente ensaio que explica de modo acessível a não-juristas o quadro regulatório do combate às drogas ilícitas, não se furtando a, em tom de ensaio, explorar outras soluções como a descriminalização pura, apostando sobretudo na luta sem quartel ao tráfico.

ABOUT THE AUTHOR

João Taborda da Gama

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona «Regulação das Substâncias Controladas» na Pós-graduação em Direito da Saúde, e coordena a Pós-graduação em Fiscalidade. Advogado, sócio fundador da sociedade Gama Glória, tem-se dedicado ao direito das substâncias controladas, assessorando pacientes, empresas, entidades públicas e organizações não-governamentais sobre questões relacionadas com o cultivo, produção, venda e utilização de drogas em contextos científicos, medicinais, recreativos, espirituais e religiosos.
É orador regular em conferências internacionais sobre a regulação e as políticas públicas de drogas. Foi consultor do Presidente da República e Secretário de Estado da Administração Local. Autor de vários artigos publicados em jornais e publicações científicas.

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