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Quando Grupos Vulneráveis São Feridos

A figura jurídica dos crimes de ódio

by Xoán-Antón Pérez Lema
Publisher: Através Editora, November of 2020 ‧
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Os crimes de ódio passam a mensagem de que a vítima e o seu grupo não são bem-vindos e não vão estar seguros e salvos. Eis que os crimes de ódio neguem a dignidade individual e a igualdade de todas as pessoas perante a lei e, deste modo, constituam graves violações objetivas dos direitos humanos.

Os crimes de ódio dividem as comunidades, porque, em geral, são cometidos contra grupos que sofrem, ou sofreram historicamente, alguma forma de discriminação. Portanto, exigem uma resposta proporcionada e suficientemente eficaz para que os poderes públicos não emitam uma mensagem de tolerância face aos mesmos.

Essa tolerância quebraria a coesão social e daria impulso à repetição das condutas, até mesmo ao nível do confronto civil.

Quando Grupos Vulneráveis São Feridos

A figura jurídica dos crimes de ódio

by Xoán-Antón Pérez Lema

Property Description
ISBN: 9788416545483
Publisher: Através Editora
Release Date: November of 2020
Language: Portuguese
Dimensions: 130 x 191 x 6 mm
Cover: Softcover
Pages: 85
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9788416545483

ABOUT THE AUTHOR

Xoán-Antón Pérez Lema

Advogado em exercício desde 1990, Sócio Diretor do Gabinete "Pérez-Lema, Avogados e Consultores" com especial experiência em Direito Societário, Concursal, Mercantil e Administrativo. Foi professor na Universidade de Vigo, de Direito Administrativo na Escola de Prática Jurídica do ICA da Corunha, professor da Escola Galega de Administración Pública (EGAP) e professor no Máster de Assessoria Jurídica de Empresa do IFFE da Corunha. No âmbito mediático, colabora com diversos meios como RÁDIO GALEGA e a TVG, a revista LUZES (da que faz parte do seu Conselho Editorial).

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