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Posse e Uso Ilegal de Arma de Fogo

Operante, Inoperante ou Desmuniciada no Direito Positivo Angolano

by Pedro Fonseca
Publisher: Editora Caneta de Estilo, April of 2025 ‧
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«A obra exprime um sentimento de convergência teórica e prática, sustentando de forma sólida a posição defendida pelo autor, que se embasa em critérios rigorosos e argumentos bem fundamentados. O autor Pedro Fonseca oferece-nos uma contribuição original e relevante para o estudo da posse e do uso de armas de fogo no contexto jurídico angolano, enriquecendo o debate sobre a aplicação do Direito Penal e os seus impactos sociais nessa matéria.
[...]
Concluindo, a obra do Doutor Pedro Fonseca revela-se uma contribuição singular ao campo do Direito, trazendo uma análise aprofundada e multidisciplinar que transcende a discussão sobre o uso e porte ilegal de armas de fogo. Com uma abordagem que envolve Criminologia, Filosofia do Direito e Sociologia Criminal, o autor não apenas enriquece o debate jurídico, mas também nos convida a reflectir sobre questões fundamentais que permeiam a aplicação da justiça em contextos complexos.»

Hélder Fernando Pitta Gróz
Procurador-Geral da República de Angola

Posse e Uso Ilegal de Arma de Fogo

Operante, Inoperante ou Desmuniciada no Direito Positivo Angolano

by Pedro Fonseca

Property Description
ISBN: 9789893369555
Publisher: Editora Caneta de Estilo
Release Date: April of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 232 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 224
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789893369555

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Fonseca

Pedro Fonseca, Magistrado do Ministério Público, é licenciado em Direito, pós-graduado em Criminologia, mestre em Criminologia e doutorado em Ciências Jurídicas.
Após se ter desvinculado dos órgãos do Ministério do Interior, ingressou na Procuradoria-Geral da República na categoria de Procurador Municipal da República, mais tarde foi promovido a Procurador Provincial da República Adjunto e, atualmente, é Sub-Procurador Geral da República.
Exerceu funções na Terceira Vara Criminal (3.ª secção), junto da DPIC e DPPAE, no Zaire, junto da Direcção Provincial do SME e da 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial do Zaire.
Chefiou a 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial de Benguela, Magistrado do Ministério Público, Chefe junto do Tribunal Provincial do Namibe e Titular da PGR naquela mesma Província Judiciária, Acompanhante e Coordenador Adjunto da PGR da Região Judiciária Sul. Atualmente, é Diretor Nacional do Gabinete de Análise, Consultoria e Inquéritos da PGR.

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