Percepção Social da Fiscalidade em Portugal

Esta investigação teve como ponto de partida um conjunto de interrogações que se reportam à relação controversa que os portugueses mantêm com o Estado.
Nesta pesquisa sociológica, procurou-se captar as opiniões, atitudes, valores e sentimentos, quer dos vários peritos em temas fiscais - Juizes, Professores Universitários, Administração Fiscal e Jornalistas - fazedores de opinião fiscal, quer a de diferentes grupos de cidadãos - Profissionais Liberais, Empresários e Trabalhadores por Conta de Outrém - receptores de opinião fiscal, acerca da concepção e valorização da fiscalidade, da cultura fiscal do cidadão, da aplicação do sistema fiscal, e do papel que desempenham os meios de comunicação social na difusão das mensagens fiscais. Trata-se de um estudo exploratório que pretende contribuir para o conhecimento, a compreensão e a explicação dos processos sociais subjacentes à realidade fiscal, no contexto da sociedade portuguesa contemporânea.

Prefácio
Qual é a visão que os cidadãos têm sobre os impostos?
Que é nebulosa já o sabemos. Quando em muitos discursos encontramos críticas ao "Estado", exigências ao "Estado" desejos que o "Estado" faça ou aconteça. Parece estar a falar-se de uma entidade distante e longínqua com quem temos imensas contas ajustar e por cuja conduta, natureza ou essência não temos qualquer responsabilidade.
Que deve sempre gastar mas que não deve cobrar.
E quando vemos os contribuintes falarem entusiasticamente de acções contra o Estado ou aplaudir as indemnizações liberalmente concedidas (do bolo do nosso compadre grande fatia ao nosso afilhado) a alguém que o Estado, por erro ou por omissão, terá lesado parecem ter esquecido que as acções contra o Estado são acções contra nós, os contribuintes. A quem compete pagar as custas.
Quando falamos do Estado (aparelho coactivo para cobrança de impostos) as confusões são ainda maiores.
As "Finanças" são ainda vagamente temidas (já foram mais) e como era de esperar vagamente odiadas. As Finanças são o Estado - eles na sua máxima expressão. Com o cidadão comum a relação do tal "Estado" é ainda pior.
É muito difícil fazê-lo compreender que os impostos são um jogo de soma zero: se A paga menos 3, B tem de pagar mais 3.
A "Percepção Social da Fiscalidade em Portugal", tema escolhido pela Licenciada Domitília d'Assunção Batista Diogo Pires Soares, para a investigação com que obteve o grau de Mestre em Sociedades e Políticas Europeias no ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, é por isso uma questão decisiva para o exercício da cidadania. A importância do tema provém do facto de que a relação entre o cidadão e a Administração fiscal exige desta que tenha uma ideia tão exacta quanto possível das reacções que as suas acções ou omissões suscitam.
A tese tem por isso o mérito do pioneirismo ao abordar uma questão que entre nós estava inteiramente fora das preocupações dos académicos: esperemos que tenha continuação porque a situação fiscal portuguesa e a patológica relação hoje existente entre o Fisco e o cidadão bem o exigem. Os elementos contidos nesta tese e os vectores de investigação nela contidos deveriam por isso ser considerados como a primeira parte de uma investigação que deve prosseguir: com um fim de saneamento geral. Tomar consciência do carácter envenenado que têm hoje as relações entre o Fisco e o contribuinte é o primeiro passo para sanear o ambiente actual.
Lisboa, 16 de Janeiro de 2004
J. L. Saldanha Sanches

Índice
Introdução
Metodologia
Concepção e Valorização da Fiscalidade
Cultura Fiscal do Cidadão
Aplicação do Sistema Fisal
Comunicação Social e Fiscalidade
Conclusões
Bibliografia