Os Incidentes da Instância
(13ª Edição atualizada e ampliada)
Publisher:
Edições Almedina, May of 2024 ‧
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SYNOPSIS
Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.º 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.
Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.
Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894019909 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | May of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 228 x 20 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 390 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Profissionais |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789894019909 |
REVIEWS
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