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Os Incidentes da Instância

(13ª Edição atualizada e ampliada)

by Salvador da Costa
Publisher: Edições Almedina, May of 2024 ‧
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Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.º 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.

Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

Os Incidentes da Instância

(13ª Edição atualizada e ampliada)

by Salvador da Costa

Property Description
ISBN: 9789894019909
Publisher: Edições Almedina
Release Date: May of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 228 x 20 mm
Cover: Softcover
Pages: 390
Format: Book
Collection: Manuais Profissionais
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789894019909

livro de referência mais completo e atualizado

OS

É um livro técnico especialmente usado por quem trabalha com processo civil. Se o teu objetivo é compreender ou trabalhar com incidentes processuais no âmbito do processo civil português, este é provavelmente o livro de referência mais completo e atualizado no mercado.

ABOUT THE AUTHOR

Salvador da Costa

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Jubilado.

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