Os Direitos e a Política Social

A igualdade e a democracia são os temas centrais deste livro. Ele demonstra que mais do que a crítica da política social, é imprescindível fazer a crítica da crítica da política social. Esta não está apartada da sociedade, da economia, da democracia ou da opressão, necessitando de método para interpretá-la. Ela nem sequer granjeou a autonomia que aparenta, como mostra a análise dos direitos, e dos direitos sociais, e ainda dos tipos de contrato social e de política econômica.
Em razão dos direitos e do pouco caso de suas mediações, os tratados, as constituições e demais documentos jurídicos promulgados, solenemente, caem na realidade como declarações de intenções. Por outro lado, o contrato social de hoje já não se baseia na igualdade social, nem teoricamente, e sim na desigualdade, configurando a cidadania com desigualdade produtiva.
A oposição extremada entre liberdade e autoridade no século XVIII gerou especialmente ideais mais aprimorados de governo e de Estado. Tais governos e Estados são múltiplos, configurando democracias e não a democracia, mesmo se reconhecendo igual origem teórica para elas. A história contemporânea tem assinalado a existência de cada uma e também o atrito sucedido entre elas.

Ao Leitor

CAPÍTULO I: Direitos sociais e política social
1. Incerto consenso geral
2. Direitos e elementos de justiça social
3. Direitos sociais, política social e relativismo
4. Relativismo e utilitarismo
5. Relativismo e ceticismo
6. Relativismo e "teoria pura da lei"
7. Direitos sociais, política social e universalidade
8. Neotomismo e direito natural
9. Teoria dos valores e direitos
10. Direito natural clássico e princípios especiais
11. Direitos e universalidade moderna
12. Direito social e política social: a totalidade necessária

CAPÍTULO II: Política social na América Latina
1. A questão
2. A colonização ibérica na América
3. Origens da política social na América Latina
4. Latino-americanos: construção de riquezas e vidas na miséria
5. O que se tem afirmado comumente sobre a América Latina
6. O que comumente não se pode negar sobre a América Latina
7. A política social possível e impossível
8. A política social dos sem-nome e as formas cooperativas

CAPÍTULO III: Contratualismo e política social

CAPÍTULO IV: Estado de direito e sociedade democrática

CAPÍTULO V: Política econômica e política social

CAPÍTULO VI: Política social e método

CAPÍTULO VII: Democracia, estado e política social no capitalismo
1. A democracia totalitária
2. Democracia totalitária, Estado e política social
3. A democracia liberal
4. Democracia liberal, Estado e política social

BIBLIOGRAFIA