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O Problema do Ónus da Prova Diante dos Vieses da Inteligência Artificial

Uma análise à luz das diretivas antidiscriminatórias Europeias

by Mariana Carneiro
Publisher: Edições Almedina, July of 2026 ‧
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A ascensão da Inteligência Artificial redefiniu as fronteiras do Direito, impondo novos desafios à eficácia das normas jurídicas.

Esta obra investiga o problema do ónus da prova no âmbito das diretivas antidiscriminatórias europeias perante sistemas de IA que, embora tecnicamente avançados, podem perpetuar vieses tendenciosos. A análise incide sobre a opacidade algorítmica e os obstáculos que a natureza destes sistemas coloca à plena proteção das vítimas.

O livro propõe uma reflexão essencial sobre como as regras processuais e os mecanismos de prova no Direito da UE devem ser interpretados para garantir a tutela jurisdicional efetiva. É um guia indispensável para juristas que procuram compreender a intersecção entre a tecnologia e os direitos fundamentais no quadro normativo europeu atual.

O Problema do Ónus da Prova Diante dos Vieses da Inteligência Artificial

Uma análise à luz das diretivas antidiscriminatórias Europeias

by Mariana Carneiro

Property Description
ISBN: 9789894033509
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 231 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 148
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Community Law
EAN: 9789894033509

ABOUT THE AUTHOR

Mariana Carneiro

Jurista e Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho. O seu trabalho académico centra-se na intersecção entre o Direito e a Tecnologia, com especial foco na proteção contra a discriminação algorítmica e nos desafios probatórios colocados por sistemas de IA no quadro normativo europeu. Com particular interesse pelas áreas do Direito Digital e dos Direitos Fundamentais.

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