O Contrato e a Intervenção do Juiz

Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.

Estrutura da obra:
I. Introdução
II. A teoria do contrato num mundo em mudança
III. O dirigismo contratual: a intervenção legislativa
IV. O dirigismo contratual: a intervenção judicial
V. Conclusão
Anexo: Jurisprudência relevante

Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas: Responsabilidade pré-contratual; Equilíbrio das prestações; Excesso da cláusula penal; Cláusulas contratuais gerais; Abuso de direito; Alteração das circunstâncias; Interpretação do contrato.