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O Contrato Arrendamento Rural

by Adalberto Costa
Publisher: Vida Económica, June of 2013 ‧
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- A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais
- Os baldios e a Bolsa de Terras
- O emparcelamento rural
- Minutas
- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.
- Os tipos de arrendamento
- O que mais interessa à execução do contrato
- Alterações à renda fixada no contrato
- O subarrendamento e as cedências contratuais
- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos
- O contrato de arrendamento rural e o fisco
- O procedimento para a atualização da renda
- Procedimento para a resolução do contrato
- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.bb Este livro fica atualizado com a existência de uma adenda, que complementa e atualiza a informação apresentada na edição original. Recomenda-se a consulta da adenda para aceder às alterações e novidades relevantes ao conteúdo.

O Contrato Arrendamento Rural

by Adalberto Costa

Property Description
ISBN: 9789727887514
Publisher: Vida Económica
Release Date: June of 2013
Language: Portuguese
Dimensions: 155 x 223 x 28 mm
Cover: Softcover
Pages: 528
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Administrative Law
EAN: 9789727887514

Obra essência,

CP

Dada a falta de obras no campo do Direito Rural, está obra mostra-se essencial para compilar uma série de legislação sobre o tema, bem como apresenta pequenos comentários que são úteis para entender o regime do Direito Rural.

ABOUT THE AUTHOR

Adalberto Costa

Adalberto Costa é advogado na AFR & Associados, sociedade de advogados com escritório em Santo Tirso.
Nasceu em Coronado. Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso fixando escritório na cidade do Porto de onde saiu para Santo Tirso em 2005.
Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do direito dos transportes, trabalho, direitos de autor, direito industrial e direito dos contratos.
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, O Divórcio - Família e Casamento, O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), As Práticas individuais restritivas do comércio.

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