Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico

Em Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico, Écio Oto e Susanna Pozzolo aportam à doutrina brasileira as principais questões discutidas atualmente no âmbito que conecta a teoria da Constituição com a própria teoria do direito. Neste sentido, como indica o próprio sub-título do livro, o conteúdo deste volume consegue apresentar, de forma didática e ao mesmo tempo criticamente, as faces da teoria do Direito em tempos de interpretação moral da Constituição, introduzindo o interessado pela leitura nas investigações que giram em torno da transformação do direito derivada da adoção do paradigma neoconstitucionalista, ou seja, da constitucionalização dos sistemas normativos.

Essencial para estudantes e professores de Direito que enfrentam o estudo das disciplinas Teoria do Direito, Teoria da Constituição, Filosofia do Direito e Hermenêutica Constitucional, este livro condensa as incursões teóricas mais relevantes refletidas no objeto "Constituição" que emergiram desde a publicação do post scriptum de Herbert Hart, imprimindo à discussão contemporânea, que trata da conexão entre o direito e a moral, as tensões mais marcantes que se estabelecem entre o neoconstitucionalismo e o positivismo jurídico. Em uma época na qual se propaga na doutrina constitucional brasileira a elaboração de um modelo pós-positivista da interpretação constitucional, este livro consegue pontuar definições que visam trazer luzes a todo aquele que se interessa pelo estudo do fenômeno jurídico no complexo ambiente das democracias constitucionais, oxigenando o debate que contrapõe as principais teorias do direito.