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Marcas
Estudos
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Gestlegal, January of 2023 ‧
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SYNOPSIS
Reúnem-se neste volume sete estudos em matéria de Marcas, publicados em diversas ocasiões, e que hoje se encontram dispersos por diferentes publicações. O primeiro desses estudos, em co-autoria com o nosso Saudoso Mestre Professor Doutor Ferrer Correia, remonta aos inícios dos anos noventa do século passado, e o último data de 2019.
Todos os estudos, à excepção do relativo à Vulgarização da Marca (no qual se omitiu uma /c longuíssima nota), correspondem, por inteiro, à sua versão original, e, em cada um deles, surgem identificados, em nota-de-rodapé, já o local, já a data da respectiva publicação.
Na trintena de anos que mediou entre a publicação do primeiro e do último estudo, foram promulgados diferentes Códigos da Propriedade Industrial, estando hoje em vigor o que foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de Dezembro (CPI/18, assim o designaremos, que sucedeu ao CPI /2003, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, o qual, por sua vez, sucedeu ao CPI/95, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, que tinha sucedido ao CPI/40, aprovado pelo Decreto n.º 30 679, de 24 de Agosto). Donde a inclusão, no final do volume, de uma tabela de correspondência.
Todos os estudos, à excepção do relativo à Vulgarização da Marca (no qual se omitiu uma /c longuíssima nota), correspondem, por inteiro, à sua versão original, e, em cada um deles, surgem identificados, em nota-de-rodapé, já o local, já a data da respectiva publicação.
Na trintena de anos que mediou entre a publicação do primeiro e do último estudo, foram promulgados diferentes Códigos da Propriedade Industrial, estando hoje em vigor o que foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de Dezembro (CPI/18, assim o designaremos, que sucedeu ao CPI /2003, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, o qual, por sua vez, sucedeu ao CPI/95, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, que tinha sucedido ao CPI/40, aprovado pelo Decreto n.º 30 679, de 24 de Agosto). Donde a inclusão, no final do volume, de uma tabela de correspondência.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789899136205 |
| Publisher: | Gestlegal |
| Release Date: | January of 2023 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 233 x 26 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 554 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Commercial Law
|
| EAN: | 9789899136205 |
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