Introdução ao Direito da Prestação de Contas

ADVERTÊNCIAS
O presente escrito reúne diversas intervenções académicas, particularmente no âmbito do ensino do Direito comercial e do Direito das sociedades: sistematizadas e complementadas.
As nossas obras Manual de Direito comercial, 2.ª ed. (2007) e Manual de Direito das sociedades, I - Parte geral, 2.ª ed. (2007) e II - Das sociedades em especial, 2.ª ed. (2007), são citadas apenas pelo título, em forma abreviada.
O sistema de citações segue o usado nessas obras.
Apesar do cuidado posto na sua revisão, o Autor não assume a responsabilidade pela exactidão dos elementos legislativos: os práticos do Direito são vivamente convidados a, em cada caso, se certificarem das precisas leis em vigor.
Serpa, Fevereiro de 2008.

ÍNDICE

Introdução

CAPITULO I - A evolução da prestação de contas
§ 1.º Das origens à codificação
§ 2.º A experiência anglo-saxónica e a dualidade de modelos
§ 3.º As regras internacionais da prestação de contas
§ 4.º As regras europeias da prestação de contas

CAPÍTULO II - A experiência portuguesa
§ 5.º A evolução até ao Código Veiga Beirão
§ 6.º O papel da fiscalização das sociedades
§ 7.º O papel das falências
§ 8.º O papel da fiscalização tributária

CAPÍTULO III - O Direito vigente da prestação de contas
§ 9.º As funções das contas e a sua descomercialização
§ 10.º Normas sobre a prestação de contas
§ 11.º Os princípios da prestação de contas
§ 12.º Os princípios contabilisticos
§ 13.º Regras fiscais

CAPITULO IV - A prestação de contas no Direito das sociedades
§ 14.º Escopo e enquadramento dogmático
§ 15.º A fiscalização e o dever de prestar contas
§ 16.º A defesa do capital e a constituição financeira
§ 17.º A aquisição de acções próprias
§ 18.º A amortização de quotas
§ 19.º Aspectos mobiliários

CAPÍTULO V - Perspectivas dogmáticas da prestação de contas § 20.º O estado das questões § 21.º Vectores programáticos

índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice ideográfico