II Congresso de Direito do Desporto

ÍNDICE

PROGRAMA DO CONGRESSO

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Ricardo Costa - Coordenação Científica
José Eduardo Fanha Vieira - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
José Alípio de Oliveira - Comité Olímpico de Portugal

CONFERENCIA DE ABERTURA
José Carlos Vieira de Andrade - Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto

PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA
J. J. Almeida Lopes - Litígio Desportivo e Recurso aos Tribunais
José Luís Pereira Seixas - Organização Jurisdicional do Desporto Profissional
Miguel Gorjão-Henriques - O Tribunal de Justiça como Instância de Resolução de Conflitos Desportivos: a propósito do Caso Meca-Medina

PAINEL II. COMPETIÇÃO DESPORTIVA
Ángel Maria Villar Llona - La Liberación de Deportistas a las Selecciones Nacionales: Aspectos Jurídicos y Económicos
Carolina Cunha - Desporto e Concorrência
Alberto Palomar Olmedo - La Regulación del Dopaje en el Deporte

PAINEL III. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA
Júlio Gomes - Nótula sobre o Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo
Paulo Leite Gonçalves — O Direito de Opção na Prestação do Desportista Profissional

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
José Alberto Pinheiro Pinto - Especificidades Fiscais no Fenómeno Desportivo

CRÓNICA DA JORNADA
Nuno Barbosa e Ricardo Costa

SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO
Nuno Barbosa - Coordenação Científica