Habitação Social e Políticas Públicas

Este livro apresenta uma análise crítica das políticas públicas de habitação social em Portugal, com foco nos bairros sociais, que muitas vezes enfrentam exclusão, estigmatização e vulnerabilidade. Partindo da importância da habitação como direito humano e necessidade fundamental, a obra investiga iniciativas de intervenções social e urbanística realizadas em habitações municipais, procurando responder a questões urbanas, sociais e étnicas nesses contextos.

A pesquisa, que combina abordagem empírica e teórica, mapeou iniciativas e programas de intervenção social e urbanística em todos os 278 municípios do território continental. A partir desse levantamento, foram selecionados nove municípios para uma análise mais aprofundada, considerando as suas diferentes características e dimensões dos parques de habitação social.

Os resultados revelam estratégias inovadoras de reconversão e requalificação de bairros, muitas vezes realizadas em parceria com entidades locais e organizações da sociedade civil, abrangendo áreas social, urbanística, cultural, educativa e recreativa. Com base na experiência da autora na área, o estudo destaca a importância de políticas públicas articuladas, sensíveis ao território e centradas nas pessoas, contribuindo para uma reflexão sobre o papel do Estado e das autarquias na garantia do direito à habitação digna e na promoção da coesão social.