Guia do Direito Imobiliário - Volume III

No Volume III (FORMAS DE FINANCIAMENTO E GARANTIAS), são objecto de análise, os seguintes temas/institutos:

• Contrato de Mútuo;
• Abertura de Crédito;
• Reestruturação de Créditos;
• Hipoteca;
• Consignação de Rendimentos;
• Outras Garantias (Penhor; Fiança; Garantia Bancária e Carta de Conforto).

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias.