20% OFF

Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - Volume I

Compra e venda e transmissão da propriedade

by António A. Vieira Cunha
Publisher: Gestlegal, December of 2020 ‧
22,90€
20,61€
10% OFF + 10% CARD
IN STOCK -
free shipping
Sell ​​your book
Este livro é o primeiro volume de uma obra constituída por diversos estudos sobre temas em que o direito privado actual consagra soluções cujas raízes se encontram no direito romano; o segundo volume será publicado em breve.

Este volume inclui três desses estudos, todos eles sobre a compra e venda e os seus efeitos, simplesmente obrigacionais ou também reais, desde Roma até à actualidade, e a sua relação com a transferência da propriedade.

Neles, assumem particular relevância a construção doutrinal do «sistema do título e do modo», a partir do século XVI, com base no direito romano, o seu acolhimento em Portugal até ao primeiro Código Civil, assim como a sua conservação em alguns códigos civis ainda em vigor, designadamente no espanhol; mas também o afastamento desse sistema no Código Civil francês, que o substituiu pelo «sistema do título» - também com precedentes romanos, contra o que geralmente é sustentado pela civilística -, e a consagração deste no Código de Seabra e no nosso Código Civil actual.

Fundamentos Romanísticos do Direito Privado - Volume I

Compra e venda e transmissão da propriedade

by António A. Vieira Cunha

Property Description
ISBN: 9789898951540
Publisher: Gestlegal
Release Date: December of 2020
Language: Portuguese
Dimensions: 159 x 230 x 10 mm
Cover: Softcover
Pages: 240
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789898951540

ABOUT THE AUTHOR

António A. Vieira Cunha

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

(see more)

BOOKS FROM THE SAME COLLECTION

BY THE AUTHOR

PEOPLE WHO BOUGHT ALSO BOUGHT