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Fundamentos do Processo Penal

Introdução Crítica

by Aury Lopes Jr.
Publisher: Rei dos Livros, November of 2016 ‧
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O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação.

Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).

Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

Fundamentos do Processo Penal

Introdução Crítica

by Aury Lopes Jr.

Property Description
ISBN: 9789898823366
Publisher: Rei dos Livros
Release Date: November of 2016
Language: Portuguese
Dimensions: 148 x 208 x 17 mm
Cover: Softcover
Pages: 302
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789898823366

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