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Fundamentos do Processo Penal
Introdução Crítica
Publisher:
Rei dos Livros, November of 2016 ‧
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SYNOPSIS
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação.
Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).
Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ‘santa trindade’ ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico).
Enfim, uma obra sobre ‘fundamentos’, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789898823366 |
| Publisher: | Rei dos Livros |
| Release Date: | November of 2016 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 148 x 208 x 17 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 302 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789898823366 |
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