Formulários de Contratos Civis

Esta nova edição disponibiliza em conjunto de novas temáticas e respetivos formulários. Designadamente: • contratos de prestação de serviços jurídicos • contratos sucessórios • acta de assembleia de condomínios para servir de título executivo • Estatutos de IPSS.
Foram também adicionadas e substituídas várias minutas, tais como: novos contratos de empreitada, de mútuo, de arrendamento para habitação (com fiança), declaração de reconhecimento de dívida, regulamento de garagem e outros.
Inclui-se, também, um expositivo com doutrina e jurisprudência sobre noções gerais do «documento»: • forma e formalidades • estipulações acessórias • tipologia • forma: originais, públicas-formas e cópias • requisitos.
Cada contrato ou minuta é antecedido da correspondente noção e do enquadramento legal.
O livro inclui, ainda, um índice alfabético de formulários.