Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício

A presente coletânea de textos dá execução à decisão unânime do Plenário do Tribunal Constitucional, de homenagear e honrar a memória, por este meio, do Juiz Conselheiro Artur Maurício, que foi Presidente do Tribunal, entre Outubro de 2004 e Abril de 2007.
Nos vários campos em que exercitou a sua atividade profissional, Artur Maurício destacou-se como prestigiado jurista de grande mérito. O número e qualidade dos trabalhos recebidos, para dar corpo a esta homenagem, atestam bem que, não obstante o tempo já decorrido após o seu falecimento, continuam vivos o apreço e admiração que suscitou.
Chamado, por eleição dos seus Pares, a desempenhar funções de Presidente do Tribunal Constitucional, em circunstâncias imprevistas e difíceis, o Conselheiro Artur Maurício deu abundantemente mostras, no exercício do cargo, para além do seu destacado saber, de um apurado sentido institucional, com uma permanente, ainda que discreta, liderança integrativa e estabilizadora.
O bom acolhimento desta iniciativa muito deve, também, ao empenho e, até, entusiasmo com que a Senhora Conselheira Maria João Antunes, encarregada de dirigir as tarefas de organização, levou a cabo esse mandato, bem coadjuvada pela Senhora Dr.ª Marta Cavaleiro, assessora do meu Gabinete.

O Presidente do Tribunal Constitucional
Joaquim de Sousa Ribeiro