Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume IV

Volume IV

X - Direito das Sociedades

António Menezes Cordeiro, Pelo Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Março.

Higina Orvalho Castelo, O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Código das Sociedades Comerciais. Natureza e validade.

Rui Pinto Duarte, Publicidade das Participações nas Sociedades Comerciais.

Manuel Carneiro da Frada, Acordos parassociais «omnilaterais» - Um novo caso de «desconsideração» da personalidade jurídica?

Francisco Briosa e Gala, As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados.

Manuel Januário da Costa Gomes, A sociedade com domínio total como garante. Breves notas.

António Pinto Monteiro e Pedro Maia, Sociedades anónimas unipessoais e reforma de 2006.

Manuel Pita, Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social.

Maria Raquel Rei, Sociedades anónimas desportivas. O fim lucrativo.

Maria de Fátima Ribeiro, A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial.

José António Gómez Segade, A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa.

Paula Costa e Silva, Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberações sociais.

XI - Outras Áreas do Direito

José Oliveira Ascensão, Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal.

Maria Amélia Barradas Carlos, Alguns aspectos contabilísticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais.

Maria Miguel Carvalho, A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa.

Guilherme D’Oliveira Martins, Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades.

Luís Lima Pinheiro, Direito privado da cultura - Algumas reflexões.

Ricardo de Gouvêa Pinto, O credor hipotecário como contra-interessado na acção de impugnação de actos administrativos no Direito português.

Rita Calçada Pires, O comércio electrónico como realidade económica e fiscal - A necessidade de tributar o rendimento gerado através do comércio electrónico.

Miguel Assis Raimundo, o Estado-consumidor - Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos.

M. Nogueira Serens, A obrigação de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE.

Glória Teixeira e Ana Sofia Carvalho, As finanças locais: estudo comparado. Os casos inglês, italiano e espanhol.

XII - Outros Saberes

Diogo Freitas do Amaral, Três conceitos de «constituição» em Aristóteles.

José Neves Cruz, Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais.

António Manuel Hespanha, As outras razões da política: a economia da «graça».