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Estudos a Propósito da Responsabilidade Objetiva

by Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Publisher: Principia, September of 2014 ‧
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Resultando da conjugação de alguns dos tópicos fundamentais abordados no seminário especializado de doutoramento «A Realização do Direito na Responsabilidade Objetiva», que a Autora orienta na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a presente obra pretende dotar «a comunidade académica, em particular, e a comunidade jurídica, em geral, de um leque de reflexões que, tendo como ponto de partida considerações atinentes à responsabilidade independente de culpa, nos permitem questionar o futuro da responsabilidade civil enquanto instituto do direito civil.

Aspetos como a articulação da responsabilidade objetiva com os diversos pressupostos de procedência de uma pretensão indemnizatória, a ponderação das finalidades do ressarcimento, ou a problematização dos fundamentos da imputação delitual são questionados, munindo-nos dos instrumentos necessários para fazer face a um dos desafios que a dogmática civilística enfrenta atualmente: saber até que ponto é ou não desejável a concretização de uma ampla cláusula de responsabilidade civil assente no risco».

Estudos a Propósito da Responsabilidade Objetiva

by Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa

Property Description
ISBN: 9789897161230
Publisher: Principia
Release Date: September of 2014
Language: Portuguese
Dimensions: 166 x 241 x 8 mm
Cover: Softcover
Pages: 160
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789897161230