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Estatuto da Pessoa Idosa - Anotado
Publisher:
Lema d`Origem, July of 2026 ‧
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9,00€
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SYNOPSIS
Nesta obra, o Estatuto da Pessoa Idosa (aprovado pela Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro) é apresentado como um marco de afirmação da proteção reforçada na velhice. Através de uma leitura sistemática e acessível, o livro acompanha os direitos fundamentais das pessoas idosas consagrados no regime, destacando o seu direito a viver com dignidade e autonomia (privilegiando-se a sua permanência no domicílio), o acesso a cuidados adequados, a participação social e a proteção contra situações de discriminação e violência.
Com enfoque prático e rigor jurídico, esta publicação oferece ao leitor uma visão clara do alcance do diploma em articulação com outras normas do ordenamento jurídico, bem como políticas sociais.
Destinada a juristas, profissionais da área social, estudantes e todos quantos se dedicam ao estudo do envelhecimento, constitui um instrumento útil para compreender os desafios e as respostas jurídicas dirigidas a uma sociedade envelhecida, que se pretende mais justa.
Com enfoque prático e rigor jurídico, esta publicação oferece ao leitor uma visão clara do alcance do diploma em articulação com outras normas do ordenamento jurídico, bem como políticas sociais.
Destinada a juristas, profissionais da área social, estudantes e todos quantos se dedicam ao estudo do envelhecimento, constitui um instrumento útil para compreender os desafios e as respostas jurídicas dirigidas a uma sociedade envelhecida, que se pretende mais justa.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789899237902 |
| Publisher: | Lema d`Origem |
| Release Date: | July of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 150 x 230 x 6 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 76 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Social Sciences and Humanities
>
Social Work
|
| EAN: | 9789899237902 |