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Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação

Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade

by Anabela Susana de Sousa Gonçalves
Publisher: Edições Almedina, July of 2026 ‧
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O confronto entre o direito à honra e à reputação e o direito à liberdade de expressão e o direito à informação sempre existiu numa tensão constante. Com a digitalização da comunicação, a violação dos direitos de personalidade, como o direito à honra e à reputação, assume maior destaque, com o desenvolvimento e uso massivo dos meios de comunicação eletrónicos, a Internet, as redes sociais e os blogs, e gera situações de responsabilidade civil também de natureza transfronteiriça.

Estamos perante um dos desafios jurídicos mais complexos existentes numa sociedade democrática, que é construída com base no pluralismo, com discussão pública de ideias, crítica, tolerância e respeito pelos outros, e transparência. Esta é a temática objeto desta obra, que tenta explorar alguns destes desafios, quer no direito nacional, quer no direito internacional privado.

Entre a Honra e a Liberdade de Expressão e Informação

Desafios (trans)nacionais à responsabilidade civil por violação online dos direitos de personalidade

by Anabela Susana de Sousa Gonçalves

Property Description
ISBN: 9789894033264
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 140
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789894033264

ABOUT THE AUTHOR

Anabela Susana de Sousa Gonçalves

Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Entre outras atividades, Anabela Gonçalves tem sido desde 2014 nomeada perita da Comissão Europeia para avaliar os projetos de financiamento submetidos à Comissão no âmbito do programa JUSTICE; foi nomeada pela Comissão Europeia para o Grupo de Peritos para a Revisão do Regulamento n.º 2201/2003 sobre Competência Internacional e Reconhecimento de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental.
É atualmente Diretora do Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais, mestrado conjunto da Universidade do Minho e da Universidade de Santiago de Compostela.
Áreas de interesse: Direito Civil, Direito Internacional Privado, Processo Civil Internacional, Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial, Proteção de Dados.

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