Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito

As finanças públicas podem ser consideradas o ramo mais antigo das ciências económicas. O decurso dos séculos não alterou sensivelmente o elenco dos problemas que a disciplina é chamada a resolver e que podem ser sintetizados do seguinte modo: quais as razões da existência de um sector público? como definir as suas dimensões ideais? quais as regras a que deve obedecer o seu funcionamento?
Já no plano dos métodos e das respostas, as alterações têm sido muito profundas, assistindo-se, nas últimas décadas, a uma profunda revolução, resultante da substituição da influência keynesiana por inspirações neo-liberais, que criaram uma nova agenda para as finanças públicas. Com o presente programa procura-se estudar esses novos caminhos sem esquecer os ensinamentos clássicos, que mantêm muita da sua actualidade e apelar a um reencontro com os valores fundadores da ciência. Pensado para uma Faculdade de Direito, o programa assenta numa óptica interdisciplinar que visa dotar os alunos não só do domínio das regras de direito financeiro, como dos instrumentos necessários à compreensão das razões e efeitos das decisões financeiras, bem como do seu impacto na economia e na sociedade, de que as finanças públicas são, afinal, o melhor espelho.

I – Uma Perspectiva Histórica sobre o Ensino das Finanças Públicas
II – Proposta de Programa
III – Conteúdos

Parte I
Da Decisão Financeira em Especial

Parte II
Das Despesas e Receitas Públicas

Parte III
Os Novos Desafios das Finanças Públicas

Parte IV
Calendarização

Parte V
Métodos de Ensino