Direitos de Autor e Liberdade de Informação

INTRODUÇÃO

1. Colocação do problema (objecto, método e sequência)
2. Actualidade e interesse do tema

PARTE I A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ESPÍRITO DOS DIREITOS DE AUTOR

§ 1. DIMENSÕES HISTÓRICAS DOS DIREITOS DE AUTOR
§ 2. DIMENSÕES TEORÉTICA
§ 3. DIMENSÕES SISTEMÁTICAS
§ 4. DIMENSÕES PROSPECTIVAS

PARTE II A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO CORPO DOS DIREITOS DE AUTOR

§ 5. DA OBRA LITERÁRIA OU ARTÍSTICA COMO OBJECTO DE DIREITOS DE AUTOR
§ 6. AUTORIA E TITULARIDADE DE DIREITOS DE AUTOR
§ 7. DIREITOS MORAIS
§ 8. DIREITOS ECONÓMICOS
§ 9. PROTECÇÕES TÉCNICAS E GESTÃO ELECTRÓNICA DE DIREITOS
§ 10. APLICAÇÃO EFECTIVA DOS DIREITOS E CÓPIA PRIVADA