Direito Processual Laboral
À luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho
Publisher:
Quid Juris, December of 2025 ‧
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SYNOPSIS
O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem alterações, foi sujeito a uma profunda alteração, através da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que teve como objetivo proceder à adequação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil e, mais recentemente, da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno.
Em resposta à evolução sentida pelo direito processual do trabalho, os Autores propuseram-se oferecer uma versão atualizada do Código de Processo do Trabalho, em que cada artigo, para além de conter as alterações legislativas introduzidas, é objeto de anotações explicativas do seu conteúdo e integração no próprio Código.
Com o desiderato que esta obra se revele um instrumento útil para todos os que estudam e aplicam o direito processual do trabalho, foram incluídas nas anotações as principais referências doutrinárias e jurisprudenciais.
Para facilitar o manuseio deste Código e a identificação da jurisprudência citada, foi elaborado um exaustivo índice alfabético remissivo e jurisprudencial.
Em resposta à evolução sentida pelo direito processual do trabalho, os Autores propuseram-se oferecer uma versão atualizada do Código de Processo do Trabalho, em que cada artigo, para além de conter as alterações legislativas introduzidas, é objeto de anotações explicativas do seu conteúdo e integração no próprio Código.
Com o desiderato que esta obra se revele um instrumento útil para todos os que estudam e aplicam o direito processual do trabalho, foram incluídas nas anotações as principais referências doutrinárias e jurisprudenciais.
Para facilitar o manuseio deste Código e a identificação da jurisprudência citada, foi elaborado um exaustivo índice alfabético remissivo e jurisprudencial.
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| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789727249275 |
| Publisher: | Quid Juris |
| Release Date: | December of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 169 x 240 x 18 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 354 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Labor Law
|
| EAN: | 9789727249275 |
REVIEWS
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António C
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