Direito Processual Civil Declarativo

Se existem disciplinas jurídicas integrantes do Curso de Direito que carecem de intensa aproximação à prática essas são as disciplinas de natureza processual, entre elas o direito processual civil. Os autores desta obra - docentes da unidade curricular de processo civil declarativo da Escola de Direito da Universidade do Minho - têm consciência de que se no ensino desta disciplina não pode ser menosprezada a dogmática científica própria do direito processual enquanto matéria dotada de autonomia, não é possível ignorar que as regras processuais só se compreendem se exercitadas em hipóteses concretas susceptíveis de proporcionar a necessária interacção com a disciplina própria do direito substantivo que se pretendeu tutelar com o recurso aos tribunais.

Índice

Capítulo I - Introdução ao processo civil
Capítulo II - Pressupostos processuais
Capítulo III - Procedimentos cautelares
Capítulo IV - Intervenção de terceiros
Capítulo V - Contagem de prazos
Capítulo VI - Fase dos articulados
Capítulo VII - Saneamento e condensação
Capítulo VIII - Instrução e julgamento da causa
Capítulo IX - Casos globais
Bibliografia