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Direito da Responsabilidade Civil
(2ª Edição)
Publisher:
Quid Juris, February of 2025 ‧
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SYNOPSIS
A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos mais ditosos da sua atuação, mas não de todos, assim como cada qual deve aceitar a autoria de alguns dos seus resultados menos felizes, mas, igualmente, não de todos. A responsabilidade civil, ao servir para imputar ao autor do dano as consequências desafortunadas, maxime as patrimoniais, emergentes da lesão causada a outrem, é, no campo do Direito Privado, o instituto onde se executa por excelência a chamada justiça corretiva.
Quando a justiça adquira finalidade corretiva, não está em causa a punição de comportamentos ilícitos. Ela apenas leva em conta a conduta irregular de que resultem prejuízos. Ao seu autor não são imputáveis, todavia, todas as perdas que o seu ato provoque em esfera jurídica alheia (como sucederia se a sua responsabilidade fosse puramente objetiva), mas apenas aquelas que sejam tidas como injustas e reprováveis.
Tratando-se de um campo específico de execução da justiça corretiva, a responsabilidade civil - mesmo quando adquira natureza subjetiva - não se dirige à punição de comportamentos censuráveis. Considera-os somente enquanto eles se materializam em danos infligidos a certa pessoa, para que a compensação flua de um específico tortfeasor para a respetiva vítima.
Ao longo da obra, as notas inseridas à margem contribuirão, espera-se, para tornar mais acessível a obtenção de resultados na busca de matérias. Inclui, ainda, um anexo contendo um conjunto de hipóteses destinadas a facultar ao leitor, de imediato, a exercitação de conhecimentos.
Quando a justiça adquira finalidade corretiva, não está em causa a punição de comportamentos ilícitos. Ela apenas leva em conta a conduta irregular de que resultem prejuízos. Ao seu autor não são imputáveis, todavia, todas as perdas que o seu ato provoque em esfera jurídica alheia (como sucederia se a sua responsabilidade fosse puramente objetiva), mas apenas aquelas que sejam tidas como injustas e reprováveis.
Tratando-se de um campo específico de execução da justiça corretiva, a responsabilidade civil - mesmo quando adquira natureza subjetiva - não se dirige à punição de comportamentos censuráveis. Considera-os somente enquanto eles se materializam em danos infligidos a certa pessoa, para que a compensação flua de um específico tortfeasor para a respetiva vítima.
Ao longo da obra, as notas inseridas à margem contribuirão, espera-se, para tornar mais acessível a obtenção de resultados na busca de matérias. Inclui, ainda, um anexo contendo um conjunto de hipóteses destinadas a facultar ao leitor, de imediato, a exercitação de conhecimentos.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789727249114 |
| Publisher: | Quid Juris |
| Release Date: | February of 2025 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 170 x 242 x 25 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 560 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
|
| EAN: | 9789727249114 |
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