Deslocados Internos: Entre a Soberania do Estado e a Protecção Internacional dos Direitos do Homem

A ideia deste tema surgiu "ingenuamente" numa tarde de Novembro de 1999, no Sri Lanka. O sentimento de desconforto e de frustração que me foi proporcionado diante da situação de abandono em que se encontravam inúmeras crianças que perderam seus pais durante a guerra civil do Sri Lanka foi a verdadeira "força motriz" e "fonte inspiradora" deste trabalho. Não apenas essa situação mas muitas outras que pude presenciar junto à organização não-governamental Peace Boat (como a visão "surrealista" dos campos de refugiados em Eritreia) serviram-me de "impulso" ao desenvolvimento deste tema. Esta obra é, portanto, fruto de um contínuo "desassossego" meu. Desassossego este muito maior do que aquele que é o próprio trabalho de desenvolvimento de uma tese académica: "impressões diárias do meu desconvencimento", pleno "exercício de solidão".
A obra "peca", talvez, pela dificuldade que tive em posicionar-me entre dois mundos: o mundo "real" das vítimas do deslocamento forçado e o mundo "irreal" de um Direito ainda muito distante de alcançar a realidade dessas pessoas. Ela é, contudo, e quanto a isso não me restam dúvidas, grandes e importante passo dado diante de um tema ainda pouco discutido no mundo académico.

Parte I - Aproximação ao tema
Capítulo 1. Breve Evolução Histórica da Protecção Jurídica Internacional da Pessoa do Refugiado (A Evolução do termo "Refugiado")
Capítulo 2. Breve Análise e Crítica ao Sistema de Protecção Internacional dos Refugiados
Parte II - A Definição de "Deslocado Interno" em Direito Internacional - do Estatuto Jurídico do Deslocado Interno
Capítulo 3. O Fenómeno do Deslocamento Forçado: da Guerra Fria à criação dos "Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos"
Parte III - Explorando os Limites Normativos da Definição Jurídica do Deslocado Interno
Capítulo 4. Deslocado Interno: Um Refugiado ou um caso Sui Generis em Direito Internacional?
Parte IV - O Fenómeno Internacional do Deslocamento forçado e suas nuances jurídicas
Capítulo 5. Da necessidade do reconhecimento de um Direito Humano a não ser arbitrariamente deslocado
Parte V - O Futuro da protecção dos refugiados em Direito Internacional
Capítulo 6. O Significado de "Protecção" em Direito Internacional dos Refugiados
Capítulo 7. Da Protecção Legal e da Assistência Humanitária: Novos Desafios
Parte VI - Deslocados Internos: entre os paradigmas da soberania do Estado e da Protecção Internacional dos Direitos do Homem. O anúncio de uma nova Ordem Mundial?
Capítulo 8. Soberania "Como Responsabilidade e Cooperação"