Consórcio, ACE e Outras Figuras

Hoje, as palavras consórcio, agrupamento complementar de empresas, associado, agente, franchising, concessionário, joint venture, fazem parte do vocabulário comercial e jurídico.
O crescente recurso a formas diversificadas de cooperação exige, por parte dos juristas e técnicos em geral (economistas, engenheiros, gestores), conhecimentos sobre o regime jurídico aplicável a cada figura jurídica. Este é o objectivo deste livro.

Índice

I. Consórcio, Agrupamento Complementar de Empresas e outras figuras. Diferenças básicas
II. O Consórcio
III. Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)
IV. Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE)
V. A Associação em Participação
VI. Sociedades em Relação de Grupo
VII. Agência, Franquia e Concessão Comercial
VIII. Não Concorrência, Exclusividade, Confidencialidade e Responsabilidade
IX. Litígios
X. A Unión Temporal de Empresas (UTE) e outras figuras em Espanha
XI. Joint Venture