Código Civil - Anotado - Volume I

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos: - de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;

- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.