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Cláusulas Acessórias Típicas

by Mafalda Miranda Barbosa
Publisher: Gestlegal, May of 2026 ‧
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A liberdade de conformação do conteúdo contratual leva a que as partes possam apor no negócio que celebram quaisquer cláusulas, desde que contidas dentro dos limites impostos pela lei e pela boa-fé. Nesta obra, revisitam-se algumas dessas estipulações acessórias típicas, tomando-se posição acerca de divergências doutrinais que se mantêm vivas na doutrina e na jurisprudência.

Não se pretendendo, nem se podendo ser exaustivo, oferece-se, por meio do estudo de cada uma das cláusulas acessórias típicas que se individualizam, uma reflexão acerca do sentido da contratualidade, entre uma ideia de autonomia e heteronomia.

Cláusulas Acessórias Típicas

by Mafalda Miranda Barbosa

Property Description
ISBN: 9789899319134
Publisher: Gestlegal
Release Date: May of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 157 x 229 x 11 mm
Cover: Softcover
Pages: 216
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899319134

ABOUT THE AUTHOR

Mafalda Miranda Barbosa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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